DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 008/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-SIZ-NS - 1081484514 - MANOEL DIA / LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: CAMPINENSE, S/N, 68790-000, ZONA RURAL, SANTA IZABEL DO PARÁ ID. 430080662" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM JOSÉ D ÂNGELO NETO CNPJ: 05.579.079/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado no Departamento de Registros de Diplomas, da Universidade do Vale do Sapucaí, 1(um) diploma digital, referente ao curso de Filosofia, no período de 02/07/2024 a 12/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GR-2 - folha 14 - registro 287. O diploma digital registrado poderá ser consultado no endereço https://www.facapa.edu.br/posts/viewpage/41 . Pouso Alegre, 12 de julho de 2024. ADRIANO SÃO JOÃO Diretor-geral FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 17 diplomas no dia 19/06/2024, no livro de registro: FAMART2024, n° 87 ao 103, Folha 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de- diplomas-e-certificados/ Itaúna-MG, 28 de junho de 2024. WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO Diretor Geral FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO NORTE E NORDESTE AVISO DE ELEIÇÃO A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste - Professores e Auxiliares de Administração Escolar faz saber que, no dia 31 de agosto de 2024, das 9:00 às 16:00 horas no salão de reuniões do hotel Oásis Atlântico, situado à Av. Beira Mar, 2500 - Meireles, Fortaleza - CE, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Confederação a que está filiada esta entidade, bem como de seus respectivos suplentes, que exercerão o mandato no período de outubro/2024 a outubro/2029. O prazo para o registro de Chapas é de 8 (oito) dias, que se inicia na data da publicação do presente aviso. Funcionará no período destinado ao registro de chapas na Secretaria da entidade com sede provisória na rua Liberato Barroso, 619, primeiro andar, sala 103, Centro - Fortaleza - CE, das 9:00 às 17:00hs onde se encontrará à disposição pessoa habilitada para o atendimento e prestação de informações sobre o pleito. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2024. JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO Presidente da Federação FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP). Fica designada para o dia 19/07/2024 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), na sala 803 do Edifício Rácz Center, a sessão de abertura dos Envelopes B - Proposta das empresas Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., Profill Engenharia e Ambiente S.A. e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda., habilitadas neste certame, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais. Piracicaba, 15 de julho de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/23/FAPEB/COLUMBUS Processo: Resilição bilateral de contrato 01/2024 - Columbus/FAPEB. Objeto: Resilição bilateral do contrato 01/2024 - Columbus / FAPEB, conforme entendimento entre as partes envolvidas. Fundamento Legal: com base no art 472 do Código Civil Brasileiro. Contratada: Columbus Comercial Importadora e Exportadora LTDa. Recursos: Convênio nº 01.22.0588.00 - FINEP-FAPEB. Valor global: R$ 552.000,51. Data da assinatura da resilição contratual: 28/06/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 009/2020. Projeto: "Consultoria técnica e serviços tecnológicos para determinação de traços de agrotóxicos e demais contaminantes em ...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 21.160,66. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: GET COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 1.860,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Inscrição para o X Congresso Latinoamericano de Agroecologia. Empresa: Sociedade Científica Latino-Americana de Agroecologia - SOCLA. Valor GS 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil guarani paraguaio), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Espectrômetro de fotoluminescência. Empresa: PicoQuant GmbH. Valor EUR 73.250,00 (setenta e três mil duzentos e cinquenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 26/2024 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 26/2024, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Profissional Júnior, Engenheiro Pesquisador II, Engenheiro Coordenador Sênior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CUR R Í C U LU M LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 17/07 até as 23h do dia 28/07/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 26/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 07/2024, que trata da aquisição de descartáveis para cozinha. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 14h do dia 31/07/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 08/2024, que trata da aquisição de equipos para bomba de infusão com cessão de bombas em comodato. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 31/07/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 4 de julho de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira