DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taquara, 15 de julho de 2024. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 05.2023 Convênio: Finep EDUMCTI 01.22.0604.00 Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de vídeo para gravação e edição de conteúdo para podcast e vídeocast com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) Empresa Contratada: LZP Produções LTDA CNPJ 08.754.136/0001-07 Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 13/2024 Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G Objeto: Renovação de Licença de Software iSpring Suite Max com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para o desenvolvimento de material de treinamento. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Empresa Contratada: iSpring Group FZCO Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 36/2024 Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G Objeto: Renovação de Licença de Software CST Studio com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para manutenção e atualização das licenças atuais. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 17.156,71 (dezessete mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). Empresa Contratada: EDC Tecnologia e Educação Profissional Ltda CNPJ 21.976.108/0001-70 Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 926458 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESPJUD comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico nº 3/2024 para aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Diretor-Administração AVISO DE LICITAÇAÕ FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG: 926458 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESPJUD comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico nº 7/2024 para a contratação de serviço de plataforma digital integrada de atividades de bem-estar físico e emocional MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Diretor-Administração FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRIVADO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31670/2024. Objeto: Ultrassom/Ecocardiógrafo com Esofágico 3D. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 13/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 13/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 13/08/2024 às 09:02h. PREGÃO PRIVADO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31844/2024. Objeto: Equipamento de Hipotermia. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 15/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 15/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 15/08/2024 às 09:02h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31841/2024. Objeto: Anestesia de Alta Complexidade. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 20/08/2024 às 10:30h. Início análise de propostas: 20/08/2024 às 10:31h. Início fase de lances: 20/08/2024 às 10:32h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31840/2024. Objeto: Anestesia de Alta Complexidade. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 20/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 20/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 20/08/2024 às 09:02h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31730/2024. Objeto: Ultrassom/Ecocardiógrafo. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 22/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 22/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 22/08/2024 às 09:02h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31663/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 27/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 27/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 27/08/2024 às 09:02h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31702/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia Flexível. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 29/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 29/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 29/08/2024 às 09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo, 16 de Julho de 2024. ANGELA SPACCA E EDINA ALMEIDA p/Equipe de Apoio FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (catorze) diplomas nas datas de 19/06/2024 a 08/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 6 - registro 1032 a 1044] [Livro 6.2V - registro 27]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 11 de julho de 2024. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA EXTRATOS DE CONTRATOS Cotação Eletrônica de Preço nº 005/2022 - Convênio 929492/2022. CONTRATO Nº 007/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, valor de R$ 54.900,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Cesar Augusto Rodrigues da Silva. Vigência de 365 dias. Assinado em 31/05/2024. CONTRATO Nº 008/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: Victor Hugo Torquato ME, valor de R$ 22.260,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Victor Hugo Torquato. Vigência de 365 dias. Assinado em 31/05/2024. Jaboatão, 11 de julho de 2024. Juliana Garahy Regus- Presidente da CPL INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (três) diplomas no dia 17/06/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 440 a 442. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 16 de Julho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40(quarenta) diplomas no dia 01/07/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (26) Enfermagem-Diplomados - registros nº 1 a 4. (12) Engenharia Civil -Diplomados - nº 1 a 2. (21) Gestão Pública-Diplomados - nº 1 a 2. (16) Nutrição -Diplomados - nº 1 a 4. (28) Recursos Humanos Tecnólogo - Diplomados - nº 1 a 7. (11) Educação Física - Diplomados - nº 56. (29) Pedagogia EAD - Diplomados - nº 1 a 2. (25) Psicologia-Diplomados - nº 4 a 20. (18) Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública -Diplomados - nº 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília-DF, 16 de julho de 2024 DÍLCIA TELES LIMA Reitora PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 29/07/2024, segunda-feira, às 10h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 18344/2024-BCB/Derad, PE259735, de 11 de julho de 2024 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada a realização de um segundo leilão para o dia 12/08/2024, segunda-feira, às 10h no mesmo site, horário e condições conforme Edital de Leilão. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000. Porto Alegre/RS, 16 de julho de 2024. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES