DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Sindicato dos Professores de São Paulo; Leia-se: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Rio Claro e Regiões - SINTEEE-RC e Regiões SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE QUITERIANÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quiterianópolis, inscrito no CNPJ sob nº 07.551.062/0001-30, com sede na Rua Alexandre Melo, n° 751, Bairro Centro, Quiterianópolis - Ceará, CEP: 63650-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Mislene Gomes Lima, CO N V O C A todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Quiterianópolis - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 14 de agosto de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Quiterianópolis - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Quiterianópolis - Ceará"; 3°)Alteração estatutária na redação do Art. 55, I, e Art. 56, §1º, para: A composição das instâncias de deliberação do Sindicato, obedecerá ao critério da cota de no mínimo 50% de mulheres, levando em conta os membros titulares e suplentes; e outros assuntos relacionados ao item anterior. MISLENE GOMES LIMA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quiterianópolis - Ceará. Quiterianópolis/CE, 03 de julho de 2024. MISLENE GOMES LIMA Presidente SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura LTDA CNPJ:04.767.589-0001-09 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (cento e trinta e seis) diplomas no período de 24/04/2024 a 08/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros nº 57372 a 69177. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://gedfarol.cbk.com.br/consultar-diploma-. Rolim de Moura-RO, 15 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO TELES FEITOSA Diretor Geral UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 40 [quarenta] diplomas no dia 10/07/2024, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 695 até 734. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br Capivari de Baixo-SC, 16 de julho de 2024 CLEUSA CLAUDINO MACHADO Reitora UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas de 11/06/2024 a 03/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030438 a 240030545. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio do processo Nº 2001.002181/2009-71, a Licença de Operação para o Projeto de Reprocessamento de Rejeitos da Barragem do Gelado, localizado no Complexo Minerador Ferro Carajás, município de Parauapebas, estado do Pará DANIEL MEDEIROS DE SOUZA Diretor de Licenciamento Ambiental e Estudos Técnicos de Curto Prazo SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a Unidade DN- 164 SEST SENAT, situada na Rodovia BR 153, Km 41, nº 970, Fazenda Palmital, Santo Antônio da Platina/PR, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa J. L Arquitetura e Urbanismo (CNPJ: 35.192.445/0001-03) no valor de R$ 163.921,67 (Cento e sessenta e três mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SEST COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAGUATATUBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO E RETIFICAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais de Caraguatatuba-SP, representada pela Presidente ALEXANDRA DA M A S O FACHINI, brasileira, estado civil, solteira, servidora pública municipal, Fiscal de Saúde Pública, lotada na Secretaria de Saúde - Área de Controle de Zoonoses - Mat. 03218 brasileira, portadora da identidade nº RG 18042252-2 emitida pela SSP/SP, inscrita no CPF sob o número CPF .031.-03, residente na Rua Santos Dumont nº 327 - Bairro Centro, CEP 11660-290, Caraguatatuba, SP, portadora do endereço eletrônico: [email protected], cargo esse designado na reunião plenária realizada no dia treze de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, Rua José Vieira de Freitas Lide, nº 95, Bairro Porto Novo, Caraguatatuba - SP, CEP 11667-785, tudo conforme Portaria do MTE nº 3.472 de 04 de Outubro de 2023, do torna público e convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores em serviços públicos municipais de Caraguatatuba-SP, incluindo suas administrações diretas e indiretas, autarquias, fundações, professores e funções profissionais da rede municipal de ensino (professores e funcionários), guarda civil municipal, servidores do serviço municipal de água e esgoto, servidores efetivos da câmara de vereadores do município, servidores estatutários e celetistas das empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, merendeiras, servidores e trabalhadores da saúde, agentes comunitários de saúde, que direta ou indiretamente contribuam para as atividades abrangidas, nos termos do Artigo 8º da Constituição Federal, com base territorial no município de Caraguatatuba-SP, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.DATA E HORÁRIO DA ASSEMBLEIA: 08 de agosto de 2024, com primeira convocação às 8 horas e trinta minutos e segunda convocação às 9 horas, Local: Rua José Vieira de Freitas Lide, nº 95, Bairro Porto Novo, Caraguatatuba - SP, CEP 11667-785.ORDEM DO DIA, para discussão e deliberação: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba-SP; 2. Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse dos membros da Diretoria Administrativa (efetivos e suplentes), Conselho Fiscal (efetivos e suplentes), Delegados junto à Federação (efetivos e suplentes), Delegados junto à Confederação (efetivos e suplentes); 4. Fixação do valor da Mensalidade Social do Sindicato; 5. Aprovação de Carta de Princípios; 6. Filiação à uma Central Sindical. CARAGUATATUBA, 15 DE JULHO DE 2024. ALEXANDRA FACHIN Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90134/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55 Objeto: Registro de preços para aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0- 1-2-3, Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Julho de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA - 20240050 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240050, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, que tem por objeto a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, padrão, com 04 salas de aula - versão 02, no município de Pacoti-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95050/2024, até o dia 7/8/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024. VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES Coordenadora Geral da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240024 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240024 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Baturité no Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907132024, até o dia 06/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 10 de julho de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira