DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700212 212 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: CESAR V. M. SANTANA LTDA - 07.590.103/0001-06, com o valor total para o item: 01 = R$ 30.000,00; 02 = R$16.000,00; 03= R$3.900,00; 04= R$13.000,00; 05= R$ 14.000,00; 06= R$ 6.000,00; 07= R$ 4.800,00; 08= R$6.500,00; 09= R$ 4.500,00; 10= R$ 4.300,00; 11= R$ 8.000,00; 12= 12.800,00; 13= R$ 19.000,00; 14= R$ 15.200,00; 15= R$ 12.600,00; 16= R$ 5.800,00; 17= R$ 9.000,00; 18= R$ 7.000,00; 19= R$ 875,00; 20= R$ 7.000,00; 21= R$ 2.400,00; 22= R$ 1.802,16; 23= R$ 17.400,00; 24= R$ 3.100,00; 25= R$ 11.400,00; 26= R$ 3.900,00; 27= R$ 1.950,00; 28= R$ 6.000,00, perfazendo um valor total da Ata em R$ 248.227,16 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 25 de junho 2024. Ezequias Silva Feitosa Junior Pregoeiro/UERR INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO Foi Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 91, página 206, de 13 de maio de 2024, o Extrato do Contrato 05/2024 - processo SEI N°. 22302.000070/2024.81 do IPEM/RR. ONDE SE LÊ: "Programa de Trabalho: 01.122.010.4535." LEIA - SE: "Programa de Trabalho: 04.122.010.4535." GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 275/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 275/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexo. ADJUDICADO E HOMOLOGADO: O valor total para a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL é de R$ 220.237,56. O valor total para a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI é de R$ 421.863,69. O valor total para a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI é de R$ 246.715,40. O valor total para a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL é de R$ 1.885.005,93. O valor total para a COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE é de R$ 366.010,68. O valor total para a COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI é de R$ 12.145,43. O valor total para a Cooperativa Central Sabor Colonial é de R$: 2.983,61. Processo: SED 00143549/2023. Florianópolis, 12 de julho de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.096/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90096/2024 - Processo 2022/30550/012881. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção da solução de videomonitoramento e integração de segurança eletrônica com reconhecimento facial para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SESAU-TO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global por lote, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, capital do estado, aos 16 dias do mês de julho, do ano de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 59/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa Mansil Empreendimentos LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.828.871/0001- 40 O presente Termo Aditivo de Vigência tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original; Período: Fica prorrogado a vigência do contrato até o dia 31/12/2024, contados a partir de 18 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Apostilamento reger-se-á em conformidade com Lei 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens incluindo emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e HOMOLOGO o presente certame do objeto licitado em favor da empresa: 1º) a empresa FUTURE VIAGENS, TURISMO LTDA - CNPJ: 54.202.236/0001-30 foi classificada para o item 01 no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 16 de julho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material gráfico e outros, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capixab a / AC . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/07/2024, através do e-mail: [email protected], e nos sites do Portal das Licitações - TCE/ACRE e no https://www.capixaba.ac.gov.br. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h00min (horário Local) do dia 30/07/2024, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 16 de julho de 2024. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2024 CONTRATO Nº 489/2024, CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.637/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. Contratada: MARBRIL CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 10.725.767/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Quiosques - Pequenos Empreendedores. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0700 / Programa de Trabalho: 16.482.0009.1.021/Elemento de Despesa: 4.4.92.51.00.00.00.00 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras - Representante legal do CONTRATANTE e JOSÉ RIBAMAR VALENTE FIGUEIRE D O, MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI -Representante legal do CONTRATADO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de Fertilizante Orgânico Mineral Classe A (Condicionador De Solo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento Data de Abertura: 30/07/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 15 de julho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 930065/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarauacá, no uso das atribuições legais, torna público a suspensão do Processo acima mencionado previamente marcado par 17/07/2024, às 10h:30min (horário de Brasília), em razão de haver pedidos de impugnação pendentes de resposta do órgão demandante. Tarauacá, 15 de julho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS. Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CPC/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0612.0019/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 28 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: [email protected], a Concorrência Eletrônica nº 04/2024 -CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Reforma e Revitalização da Praça Miriel Cavalcante, no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPC/BSM ou através do e-mail: [email protected]. Barra de São Miguel, 16 de julho de 2024. ELDER DAMASCENO LIMA Presidente da CPC/BSM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 2ª CHAMADA Processo Administrativo Nº 04300018/2024. Tipo: menor preço unitário - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, veículo automotor do tipo passeio. data/horário: 30 de julho de 2024 às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 16 de julho de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira