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Diário Oficial da União · 17/07/2024 · pág. 211

DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700211 211 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 140/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 nº 163 de 25/08/2023: onde se lê: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ORGÂNICOS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES - AOCLM. Leia-se: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ORGÂNICOS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES - AAOCLM, CNPJ: 04.182.795/0001-57. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVOS - PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2023. A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o Resultado de Julgamento dos Recursos Administrativos interposto pelas empresas AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, RCA CONSTRUÇÕES LTDA, PB CONSTRUÇÕES S/A e NOVAT EC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, onde a COPEL concluiu pelo indeferimento dos recursos apresentados pelas empresas AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, RCA CONST R U ÇÕ ES LTDA e PB CONSTRUÇÕES S/A e pelo deferimento do recurso apresentado pela empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelas consoantes razões constantes dos Pareceres, permanecendo, assim, habilitadas a prosseguirem no certame as empresas NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA e inabilitadas as empresas AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, RCA CONSTRUÇÕES LTDA e PB CONSTRUÇÕES S/A, pelas razões e motivos mencionados no Relatório de Julgamento, com o aviso publicado no DOE/PI e DOU, com vistas do processo aos interessados, na forma do art. 109, § 5º, da Lei nº 8.666/93, no horário de expediente deste Instituto, ao tempo em que comunicamos, também, que não havendo impedimento de ordem legal, será procedida a abertura dos envelopes das empresas habilitadas relativos às propostas preços constante do Envelope Nº 02, às 08:00 (oito) horas do dia 18/06/2024, na sala de reunião da Comissão de Permanente de Licitação do IDEPI. Teresina, 15 de julho de 2024. ADV. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da CPL INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000471/2024-49 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2024 - SRP OBJETO: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para o fornecimento de espaços multiuso de rápida instalação (EMRI) de interesse da contratante, conforme especificações, quantidades, exigências e detalhamento constante neste edital, termo de referência e seus anexos DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do PIAUÍ (IMEPI) EMPRESA DETENTORA: ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 09.176.584/0001-25, sediada na Rua Bandeira, nº 200, Bairro Barroso, CEP nº 60.862-012, Fortaleza/CE. Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo: ITEM DESCRIÇÃO MARCA/FABRICANTE/MODELO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL GLOBAL 1 Fornecimento de Espaços Multiusos de Rápida Instalação (EMRI) pré-fabricados, climatizados, termoacústicos, podendo ser acoplados entre si, incluindo a sua instalação, rede elétrica, lógica, hidrossanitárias e SPDA, conforme especificações do Termo de Referência. ITP / ITP / 2024 - 1 ASSINALADAS COMO O PRÓPRIO M2 20.000 R$ 7.490,00 R$ 149.800.000,00 Teresina/PI, 15 de julho de 2024. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) Sra. Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro Diretora Geral ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA Sr. Marcelo Santiago Silva Representante Legal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000533/2024-12 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2024 - SRP OBJETO: Registro de preços para a contratação parcelada de empresa especializada em Tecnologia da Informação para implantação e fornecimento de licença/locação de software de integração, totalmente on-line com workflow digital, criação, controle, tramitação, assinaturas eletrônicas, autenticidade de documentos e assinatura, aplicativo mobile totalmente integrada e infraestrutura de datacenters, em atendimento às necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do PIAUÍ (IMEPI) EMPRESA DETENTORA: CENTRODATA TELECOMUNICAÇÕES ECO TECNOLOGY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.573.432/0001-01, sediada na Avenida Antônio Braga, nº.31D, sala 01, Centro. CEP: 76.375-000, em Hidrolina /GO. Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo: Item Descrição Unidade Quant. De Usuários Quant.Valor Unitário Valor Total 1 Implantação Usuário/Mês 3000 6 R$ 543.193,22 R$ 3.259.159,32 2 Módulo Administrativo Usuário/Mês 3000 12 R$ 155.346,61 R$ 1.864,159,32 2.1 Aplicativo Mobile Administrativo Usuário/Mês 3000 12 R$ 124.604,50 R$ 1495.254,00 3 Tramitação de Processos DOC 3000 5000000 R$ 0,37 R$ 1.850.000,00 4 Assinatura Digital Integrada DOC 3000 3000000 R$ 0,94 R$ 2.820.000,00 5 Autenticação de Documentos Digitais DOC 3000 5000000 R$ 0,39 R$ 1.950.000,00 6 Modulo Escritório Virtual Usuário/Mês 3000 12 R$ 528.161,95 R$ 6.337.943,40 7 Módulo Social Usuário/Mês 3000 12 R$ 451.888,00 R$ 5.422.656,00 7.1 Integração Social Usuário/Mês 2000000 12 R$ 0,17 R$ 4.080.000,00 7.2 Aplicativo mobile social Usuário/Mês 2000000 12 R$ 0,17 R$ 4.080.000,00 8 Treinamentos, mobilizações, instalações físicas com suporte e atendimento Usuário/Mês 3000 12 R$566.651,33 R$ 6.799.815,96 VALOR GLOBAL: R$ 39.958.988,00 Teresina/PI, 15 de julho de 2024. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) Sra. Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro Diretora Geral CENTRODATA TELECOM U N I C AÇÕ ES ECO TECNOLOGY LTDA Sr. Mateus Luís de Aguiar Representante Legal GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.035/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 01511055.000052/2024-19, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90035/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 01/08/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0006022-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2024, para análise de pedidos de esclarecimentos e de impugnação (protocolos 19365, 19369, 19374 e 19375). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 16 de julho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.140/2024 - SUPEL/RO Processo Administrativo: 0032.000083/2024-45 Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Alimentação, do tipo SELF SERVICE, para atender os participantes: Coordenação Técnica, Atletas, Técnicos, Dirigentes, Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), Árbitros e Pessoal de Apoio, participantes da fase final do XV JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA - JIR 2024 e I PARAJIR, que serão realizados no período de 20 de setembro à 02 de outubro de 2024 no município de Cacoal.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado:R$ 1.791.509,20 (um milhão, setecentos e noventa e um mil quinhentos e nove reais e vinte centavos)Data de Abertura: 25/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 10 de julho de 2024. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP NATUREZA: - UERR PROCESSO: 17201.000089/2023.45 O Presidente da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação - COSLIC da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.000089/2023.45, objeto: PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S GRÁFICOS para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir: . .O R D. .EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) .LOT E .ITEM (NS) .VALOR TOTAL (R$) . .01 .CESAR V. M. SANTANA LTDA - 07.590.103/0001-06 .Lote único .01 ao 28 .R$248.227,16 . .VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 248.227,16 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). . .ITENS CANCELADOS: NENHUM .ITENS DESERTOS: NENHUM .ITENS FRACASSADOS: NENHUM Boa Vista-RR, 7 de março de 2024. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA Presidente da COSLIC/UERR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - COSLIC/UERR O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.002554/2023.82, objeto Contratação de Serviço de Licenciamento de Software de Realidade Virtual para simulação e treinamento em saúde aplicado em realidade virtual com disponibilização de computador, óculos e controle em comodato para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme fornecedor e valores totais em Real (R$) discriminados a seguir: LABORDIDATICA MEDICAL LT DA / C N P J 53.519.021/0001-84, com valor total para o item 1= R$177.980,00; com valor total para o item 2= R$15.720,00; perfazendo o Valor Total da Ata em R$193.700,00 (cento e noventa e três mil e setecentos reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações: www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 26 de junho de 2024. Ezequias Silva Feitosa Junior Pregoeiro/UERR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - COSLIC/UERR O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.000089/2023.45, a escolha da proposta mais vantajosa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas