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Diário Oficial da União · 17/07/2024 · pág. 214

DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700214 214 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2024 2ªCHAMADA DO PE. 90004 OBJETO: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO). EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. sessão com abertura 31 de julho de 2024 as 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBI L I DA D E DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 OBJETO: EQUIPAMENTOS HOSPITALAR. EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO. Licitação tradicional. sessão com abertura 31 de julho de 2024 as 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 31 de julho de 2024 as 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretária Municipal de ADM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (FORNECIMENTO LIXEIRAS) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lixeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 02 de agosto de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 16 de julho de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação e diários oficiais, destinados ao município de Traipu/AL Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 10 de julho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo ovos de galinha em complemento a merenda escolar para atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de Traipu/AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 10 de julho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de mão de obra com fornecimento de material para instalação de pisos modulares, manutenção das áreas esportivas e recreativas internas e externas das unidades de ensino da Secretaria de Educação. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 10 de julho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20 A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação, do Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal destinadas as secretarias do município de Piaçabuçu/AL, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 06 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). . Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação, Pregão Eletrônico n 21/2024 do. Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 07 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).. Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação, Pregão Eletrônico n 22/2024 do Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais para a sala de cinema do centro cultural João Ferreira da Silva , exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília. Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações: [email protected]. Jundiá/AL, 2 de Julho de 2024. JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 16.04.2024/003-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 007/2024- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre (rodoviárias) e Transportes de Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no trecho de ida (Laranjal do Jari / Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as demandas do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresas Vencedoras: DEUSVALDO S DA SILVA; CNPJ: 18.536.993/0001-86; Lote 01; Valor: R$ 301.500,00 (Trezentos e um mil e quinhentos reais), ALDEMBERGUE PORTO CALDAS; CNPJ: 36.701.871/0001-80; LOTE: 02; Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Laranjal do Jari-AP, 16 de julho de 2024. FABIO ALVES DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP Contrato: 220/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO Nº 905590/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1° e Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 48/2024-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANES C E N T ES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020 - LOTE 1) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº 905587/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 23 de julho de 2024 para 22 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 180/2023-PMPG. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL COR T EZ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 23 de julho de 2024 para 21 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.