DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços do contrato nº 064/2022-PMVJ, que se encontram no valor de R$ 1.871.047,31 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos), e o reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 564.453,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais), equivalente a 30,17%, passarão a ter um valor total de R$ 2.435.500,31 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos reais e trinta e um centavos), de acordo com o solicitado no Ofício nº 230/2024-SEMIE/PMVJ, datado em 13 de maio de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 Em, 12 de julho de 2024. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Prefeito em exercício de Vitória do Jari REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 019/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 1154/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 893/2023-PMVJ. CONTRATADA: D F DO AMARAL EIRELI, CNPJ: 21.566.536/0001-49, estabelecido na Rua Pedro Ladislau, 1873 Bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços do Contrato nº 019/2023 - PMVJ, que se encontram no valor de R$1.499.645,30 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), e o reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 485.561,18 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) equivalente a 32,38%, passarão a ter um valor total de R$1.985.206,48 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o Ofício nº 229/2024 datado em 13 de maio de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 Em, 12 de julho de 2024. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Prefeito em exercício de Vitória do Jari EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2023-PMVJ - DE SERVIÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 1094/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO ARMADO COM GUARDA-CORPO TUBULAR METÁLICO E CONTENÇÃO DE ATERRO NO BAIRRO CIDADE LIVRE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOM A DA DE PREÇO Nº 2/2022-CPLCSO/PMVJ, constante no Processo Administrativo Licitatório nº 4657/2022-PMVJ. CONTRATADA: JPL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 11.474.743/0001-10, sede na Rua João Queiroga de Souza, 523. Bairro Prosperidade, Município de Laranjal Do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.920-000. . Dos Serviços: Os serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 214.392,78, (duzentos e quatorze mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos) somado com o valor global do contrato que é de R$ 868.622,15 (oitocentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos), passará ao valor de R$1.083.014,93 (um milhão oitenta e três mil quatorze reais e noventa e três centavos), conforme solicitação através do Ofício nº 210/2023-SEMIE/PMVJ de 03 de maio de 2024 em conformidade a documentação Secretaria de Infraestrutura, comprovando o Aditivo de Serviços. . Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 Em, 10 de julho de 2024. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Prefeito em exercício de Vitória do Jari AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CCP/PMVJ processo administrativo nº. 1442/2024. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de condicionadores de ar. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/07/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/07/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 30/07/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 17/07/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, maiores informações através do e-mail: [email protected]. Em 12 de julho de 2024. WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CCP/PMVJ processo administrativo nº. 1441/2024. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/07/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/07/2024 às 14hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 30/07/2024 às 15h00min.O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 17/07/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, maiores informações através do e-mail: [email protected]. Em 12 de julho de 2024. WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CCP/PMVJ processo administrativo nº. 1485/2024. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE VENDAS E AQUISIÇÃO DE BARRACAS MÓVEIS EM VITÓRIA DO JARI/AP - GEA/SDC 003/2024. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital Fim do cadastramento das propostas 31/07/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 31/07/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 31/07/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 17/07/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, maiores informações através do e-mail: [email protected]. Em 12 de julho de 2024. WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Carauari. Data e Local: Os interessados deverão apresentar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA, no período de 18 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024, no horário de 08h às 12h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 20 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Regência Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500- 000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Carauari (AM), 16 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com a Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA - A M / M P F - AM, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino do município de Carauari através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data e Local: Os interessados deverão apresentar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA, no período de 18 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024, no horário de 08h às 12h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 21 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Regência Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações e Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500- 000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Carauari (AM), 16 de julho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 014/2024 - "Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit casa de farinha e equipamentos permanentes", que ocorrerá dia 30/07/2024, às 09h (horário local); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira Juruá/AM, 16 de julho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Juruá através da Secretaria Municipal de Educação, Torna público que realizará Chamada Pública N° 002/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar exclusiva para agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, comunidades tradicionais indígenas e remanescentes de quilombos, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício letivo de 2024, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, na Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02/04/2015, Lei 13.019/2015, e demais normas que regem a matéria, Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 17/07 a 06/08 de 2024, das 09h às 12h. Na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, sito a Rua Francisco de Paula, s/n - CEP: 69.520-00 - Juruá. Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública - CCP, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os exigidos no edital, Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 06/08/2024, às 10h, Rua Francisco de Paula, s/n - CEP: 69.520-00, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMPJ, observadas todas as condições do Edital e seus anexos, Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 002/2024, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08h as 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação Juruá, 16 de julho de 2024. ZILMAR BEZERRA FERREIRA Secretário Municipal de Educação