DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700216 216 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520- 000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 015/2024 - "Registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa para realização de cirurgias eletivas em caráter de mutirão para atender às demandas da Prefeitura de Juruá", que ocorrerá dia 01/08/2024, às 09h (horário local); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira Juruá/AM, 16 de julho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024- CMC Processo Administrativo Nº 2266/2024. Adjudico a C.P nº 004/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do anexo da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Caioézinho, Zona Rural do Município, em favor da Empresa Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001- 05, à Rua Dos Açaizeiros, nº 2022, Gilberto Mestrinho - CEP: 69.086-666, Manaus/AM; Valor de R$ 262.494,65 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Art. 17, § 2° da Lei 14.133/2021). Nova Olinda do Norte, 9 de julho de 2024. ADENILSON LIMA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 04/2024, TIPO: "Menor Preço Item" cujo objeto contempla AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E KITS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM, OBJETIVANDO O USO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 31/07/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL - Nº 010/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO", cujo objeto contempla. "CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE", para o dia 30 de julho de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL). O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://45.188.88.72:8079/scpi9/, no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL - Nº 09/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO", cujo objeto contempla. "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WONE - COMUNIDADE DE OURIQUE" para o dia 01 de agosto de 2024 as 09h00 min (horário LO C A L ) . O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://45.188.88.72:8079/scpi9/, no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da COMISSÂO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 05/2024-CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço por lote", realizado no dia 04 de Julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), horário local, cujo objeto contempla a EVENTUAL "CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES", a qual foi declarada FRACASSADA visto que nenhuma das licitantes foram habilitadas. Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 163/2024 Concorrência Eletrônica Nº 1/2024/PMT, Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/AM, CNPJ n. 04.426.383/ 0001-15; CONTRATADO: R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME , CNPJ: 13.646.464/0001-11; Objeto: Contratação de empresa para serviços de obras e serviços de engenharia pavimentação em via urbana no Município de Tefé, oriundo do contrato de repasse cidades 952812/2023; Valor Global: R$ 5.893.000,00 (cinco milhões e oitocentos e noventa e três mil reais); Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021, Tefé/AM, 15/07/2024. Nicson Marreira Lima Prefeito Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 021/2024 no dia 31/07/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de motocicletas tipo: Triciclo com Baú Isotérmico para o Município de Adustina, Bahia, conforme Convênio nº 948852/2023 - Que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Adustina/BA, O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 16 de julho de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2024. Objeto: A Contratação de Empresa Especializada, Para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Samu, Referente A Proposta de nº12426325000123003 Para Atender A Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amélia Rodrigues-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e- mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 004-2024. Objeto: A Contratação de Empresa Especializada, Para Aquisição de Óleos Lubrificantes Automotivo, Hidráulicos, Água Desmineralizada, Agente Líquido (Arla 32), Graxa, Aditivos e Correlatos Para Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos das Secretarias/Fundos Pertencentes A Prefeitura de Amélia Rodrigues/BA, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 15 de julho de 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 325/2024, Edital 016/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 09h00min do dia 17/07/2024 até 08h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09h30min do dia 30/07/2024. objeto: Escolha de Proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa de especializada para Reforma da Fachada da Escola Municipal Erico Sophia Brandão no município de Anguera/BA , conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 31 de Julho de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 16 de Julho de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira