DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: AWANT TRANSPORTE TURISMO E ESCOLAR LTDA CNPJ Nº: 11.483307/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90040/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 132/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes fora do domicílio - TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 197.690,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 05 de julho de 2025. Data da assinatura: 05 de julho de 2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ nº.: 13.811.476/0001- 54; Empresa Registrada: FABIO SARAIVA SANTANA - ME CNPJ Nº: 01.370.799/0001-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90038/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 126/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública para o município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 390.660,25 (trezentos e noventa mil seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 05 de julho de 2025. Data da assinatura: 05 de julho de 2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CNPJ nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: T ELEVADORES - MECTRÔNICA MECÂNICA & AUTOMAÇÃO CNPJ Nº: 27.527.082/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90032/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e componentes de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité- BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 48.231,12 (quarenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e doze centavos). Vigência: 05 de julho de 2025. Data da assinatura: 05 de julho de 2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CNPJ nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: TOTAL COMERCIO & SERVICOS TEC N O LO G I CO S LTDA CNPJ Nº: 40.733.122/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90032/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 115/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e componentes de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 329.205,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais). Vigência: 05 de julho de 2025. Data da assinatura: 05 de julho de 2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: 40.399.401/0001-80 Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 106/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de roçagem das margens de diversas estradas na zona rural de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 820.821,60 (oitocentos e vinte mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de julho de 2025. Data da assinatura: 15 de julho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90035/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 121/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e material de limpeza para atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 233.644,85 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 09 de julho de 2025. Data da assinatura: 09 de julho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 53.180.690/0001-74. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90035/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 121/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e material de limpeza para atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 164.043,20 (cento e sessenta e quatro mil quarenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 09 de julho de 2025. Data da assinatura: 09 de julho de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 31/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta, almoço e jantar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA , pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 16 de julho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 DECISÃO DE REVISÃO Retificada a homologação, em razão da negociação e novo valor do Lote II do certame, ADJUDICO-O e HOMOLOGO, retificando o ato de adjudicação proferido anteriormente para declarar como vencedora do certame a REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (09941977000188), em relação aos Lotes 1 e 2 do referido certame, no valor global atualizado de R$285.412,33 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos). Camacã-BA, 16 de julho 2024. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ SOB Nº. 13.817.804/0001-20; CONTRATADO: NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ SOB O 27.676.689/0001-25. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Area Rural, Conforme Convenio Caixa Operação nº 907845/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Valor Global: R$ 566.061,90 (Quinhentos e sessenta e seis mil sessenta e um reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 003/2024; DATA: 15/07/2024. Lazaro Matos Lemos da Silva Junior - Agente de Contratação. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Cobertura da Feira da Feira Livre Localizada Na Praça João Perelo, Conforme Convênio N° 907900/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. A Sessão ocorrerá no dia 31/07/2024, às 10h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na organização de eventos com apoio logístico e correlatos e locação de estruturas, para realização de festas tradicionais, solenidades oficiais e demais eventos no município de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 16 de julho de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0171/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2024, Processo Administrativo n° 0171/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de leitura na área ambiental, em atendimento ao Programa de Educação Ambiental para professores do 1º e 2º períodos da Educação Infantil, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 16 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação