DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700218 218 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 020/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de sarrafeamento, polimento mecanizado, corte de piso em concreto, armação de lona e ferragens e execução de piso em granilite para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Concrepiso - Pisos Industriais LTDA, CNPJ: 30.232.141/0001-09. VALOR: R$ 617.545,00; Ultratec Empreendimentos e Construcoes LTDA, CNPJ: 10.686.207/0001-15. VALOR: R$ 617.545,00. Capim Grosso - BA, 16 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de Caravelas, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31 de julho de 2024, às 09:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 003-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Econômica Federal, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Caravelas - BA, 04 de julho de 2024. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro do Município de Caravelas, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31 de julho de 2024, às 11:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 004-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Caravelas - BA, 16 de julho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Menor preço por lote. PA 23/24. Objeto: aquisição de materiais de construção para atender as demandas das secretarias. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 17/07/24 até 9h do dia 29/07/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 29/07/24. Sessão pública: às 14h do dia 29/07/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Menor preço por lote. PA 31/24. Objeto: fornecimento de estrutura para eventos atendendo as necessidades da prefeitura. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 17/07/24 até 9h do dia 29/07/24. Abertura das propostas: às 10h do dia 29/07/24. Sessão pública: às 10h do dia 29/07/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243. Central-BA, 16 de julho de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 045/2024. Menor Preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes para fanfarra. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 18/07/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 31/07/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 31/07/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 31/07/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/07/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 29 de julho de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE COARACI-BA. O Edital, poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 18/07/2024. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 16 de julho de 2024. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 020/2024, aquisição de livros didáticos para a rede Municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 30/07/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 16 de julho de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PA 80/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de insumos hospitalares para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas: 17.7.24 a 30.7.24 até às 8:29h. Sessão pública: 30.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/ PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba-BA, 16 de julho de 2024. WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, Etanol e Diesel S500 destinados as Secretarias do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 31/07/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - BA, 16 de julho de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2024 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1029/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 045/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES E GERAL, E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Na data de 05/08/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 878/2024 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 878/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 035/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AOS MÚLTIPLOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS. Na data de 05/08/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024 em 23/07/2024 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de papel ofício destinados para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado, Bahia, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 16 de julho de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Urbanização, Revitalização e Drenagem da Av. Barra e Rua drº Miguel Gomes Tanajura, Localizadas No Bairro Barreiro Fundo, Na Sede do Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia. Realização da Sessão Pública: 02/08/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de agosto de 2024. HORA: 08:30 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 16 de julho de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação