DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 16 de julho de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Eunápolis RETIFICA a publicação da licitação para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Implantação, Gestão e Operacionalização de Solução Completa de Controle Eletrônico de Margem Consignável, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 15 de julho de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO Nº 237/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024 Objeto: Aquisição de Kit Escolar Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Kit Escolar, Mochilas Escolares, Calçados Escolares e Uniformes Escolares, Para Serem Doados Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30/07/2024 às 09:00. Glória-BA, 16 de julho de 2024 Mário Roberto Batista Barros de Freitas Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO Nº 238/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024 Objeto: Aquisição de Merenda Escolar Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Destinados A Atender Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Gloria - Ba, Conforme As Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30/07/2024 às 09:00. Glória-BA, 16 de julho de 2024. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024-FMS/BA, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município, em acordo com a Lei nº 14.133/2021 Art. 55 § 1º, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO CT-0074-24-PMI PL-002-23TP-PMI - P.A. 0151-23-PMI Contratada: L SILVA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 37.286.131/0001-97, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, sala 708, Edif. Planta Tower, nº 02, São Luís - Maranhão, CEP: 65.075-441. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONTRATO DE REPASSE Nº 914419/2021/MTUR/CAIXA. Valor Global: R$ 355.719,44 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta e quarto centavos). UNIDADE GESTORA - PROJETO/ATIVIDADE - ELEMENTO DE DESPESA - FONTE DE RECURSO 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 1127 - Construção, ampliação e reforma de Praças e Jardins 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 15000000 - REC. não Vinc. de Imp. 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 1127 - Construção, ampliação e reforma de Praças e Jardins 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 17000000 - Outras TRANSF. De Conv. Ou Instr. Congêneres da União Vigência: 16 de julho de 2024 até 16 de novembro de 2024. Base Legal: Leis Federais nº 8.666/93. Igaporã - BA, 16 de julho de 2024. NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará/BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - BB nº 1050646, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DAS USINAS DE ENERGIA SOLAR, OU SEJA, TUDO RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 30 de julho de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes- e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (75) 3247-3800. E-mail: [email protected]. Irará/BA, 16 de julho de 2024 DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico ( SRP)- Nº 024/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, TIPO PRANCHAS E FLUTUADORES A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS AGENTES DE SALVAMENTO AQUÁTICO DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 16/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 26/07/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 15 de julho de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 198-2023/TOMADA DE PREÇOS 004-2023; CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: J Q DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 10.696.932/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de reforma/melhorias da praça/canteiros da Av. Teotônio Vilela (Praça Do Comercio), na sede do município de Itatim - BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2024 até 07/06/2025. Data: 05/07/2024. Assinatura: DAIANE SILVA DOS ANJOS/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 028/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de locação de veículos coletores compactadores de lixo, para atendimento das necessidades do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 17.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 30.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.07.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 029/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de Empresa especializada em serviços gráficos para impressão de avaliações destinadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 17.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 30.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.07.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 17 de julho de 2024 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro