DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 13:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. EDMUNDO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados, considerando a aviso de suspensão publicado no dia 12/072024, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo: 069/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento medicamentos comuns, controlados, material penso e alimentação parenteral nas unidades de saúde básica do município de Jandaíra-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 30/07/2024, com devoluções do prazo de Lei, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 PA 108/24. Objeto: serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias para atendimento do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 30/07/24. Local: Prefeitura, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/ licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 15 de julho de 2024 DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PA 123/24. Objeto: serviços de hospedagem com café da manhã para atender as demandas do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 12 de julho de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023, CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 11.339.813/0001-27. DISTRATADO: LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA-CNPJ Nº 49.311.570/0001-91, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 25.204.592/0001-94. Modalidade: Concorrência Pública 002/2022. Processo: 11241/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de adequação de unidades escolares para climatização - LOTE I. Conforme planilhas, termo de referência, especificações técnicas e projetos em cd anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentaria: 1001.12.368.0009.1197.44905100.15001001. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo ao contrato por mais 05 (cinco) meses, com termo inicial em 19/07/2024, e termo final em 19/12/2024, para utilização do saldo remanescente, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/consoante justificativa técnica, Anexo - I, e dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, HOMOLOGA o PE nº 006/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. A empresa CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA Lotes 01 e 02 Valor Global R$ 86.730,00. Em 15 de julho de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024 OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares, destinados às ambulâncias do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 18/07/2024. Sessão disputa: 18/07/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 12 de julho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.019-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços para fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade, incluindo o transporte do sinal da prestadora dos serviços até as instalações do Município, utilizando cabo, fibras ópticas e roteadores de alta performance, a serem utilizados pelo Fundos e Secretarias do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 17/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 01/08/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 16/07/2024. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro. MURILO CONCEIÇÃO SANDES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Abert.: 29/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em locações de figurinos diversos para as apresentações culturais do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de combustível e lubrificantes para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 30/07/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. VANDERLEI MEIRA SANTOS Secretário Municipal de Administração-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PA 012PE/24. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, eletrodomésticos e e equipamentos de informática, a fim de atender demandas das Secretarias. Sessão: 31/07/24, às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PA 013PE/24. Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a suprir demandas de manutenção, construção e reforma no âmbito do Município. Sessão: 31/07/24, às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 16 de julho de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 31/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de medicamentos diversos para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, garantindo o abastecimento contínuo e adequado das unidades de saúde municipais, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 16 de julho de 2024 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de Material de Expediente com o escopo de suprir as demandas do Município. Menor preço por lote. Sessão: 30/07/24. Abertura de propostas: às 9h. Início da sessão pública: às 9:30h. Informações: das 8 às 12h, na CPL ou BLL www.bll.org.br e no Portal da Transparência do Município em [email protected]. Sessão no BLL. Nova Redenção/Ba, 16 de julho de 2024. ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS. Pregoeiro.