DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700221 221 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 28/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2024PE de acordo com o PAD Nº 107/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 30 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 16 de julho de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Abertura: 22/08/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento asfáltico em Logradouros Urbanos no Município de Paripiranga-Ba, conforme Contrato de Repasse Ministério das Cidades N° 931512/2022, Operação Caixa 1083189-57, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 16/07/2024. Em 16 de julho de 2024 JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela Portaria Nº 2.044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3572, 3 Ano XVII de 10 de Julho de 2024, no DOU - Seção 3, Nº 131 e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 21. Que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A sessão que estava prevista para 26/07/2024 às 09h, fica remarcada para o dia 31/07/2024 às 09h, em razão dos ajustes na descrição de itens do termo de referência (disponível no sistema Licitanet). Informações: [email protected]. Em 15 de julho de 2024 VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0243 -2024- Proc. Adm n. 2418 /2023- Tomada de Preço N°. 0001/2024- Objeto: serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 1.306.031,43 - Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo de Execução: 300 (trezentos ) dias- Data:12 de junho de 2024 - (SEDUC). CT N°.0191 -2024- Proc. Adm n. 2192 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0046/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS- Contratada: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA- Preço total: R$ 4.590,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - (SEMA). CT N°.0192 -2024- Proc. Adm n. 2192 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0046/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS- Contratada: MIXALL COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 51.179,67 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - (SEMA). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - TP N. 0001/2024 - Objeto: serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.306.031,43 - Lote (GLOBAL) - Critério de Julgamento: Menor Preço Global -. 11/06/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exercício. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0046/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 51.179,67 - Lotes (01; 02; 03) - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 4.590,00 - Lote (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 20/05/2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exercício. AV I S O S JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900712024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa COOPSEV - Cooperativa de Trabalho de Serviços Gerais, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O certame dar-se-á andamento pelo número 900792024, com data de abertura definida para o dia 31/07/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900712024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa COOPRETASE - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada improcedente. O certame dar-se-á andamento pelo número 900792024, com data de abertura definida para o dia 31/07/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900712024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa LSS LOCADORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada procedente. O certame dar-se-á andamento pelo número 900792024, com data de abertura definida para o dia 31/07/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90078/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90078/2024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 31/07/2024, às 09:00h. Objeto: Aquisição de material de construção civil, necessário ao Setor de Serviços Públicos da Administração do BTN, na execução dos serviços relativos à construção/recuperação das bordas das áreas vegetada/ajardinadas das praças, parques e canteiros centrais das avenidas - nos logradouros circunscritos a ADM- BTN, gavetas para sepultamento no Cemitério São Lucas e pequenos reparos em edificações municipais existentes na citada região, objetivando a conservação das mesmas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 30/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 030/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional á autogestão da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço global. Data: 30/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. . Telefone: (77) 3667-2245. Em 16 de julho de 2024 LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos (Computadores, Notebooks, Smartphones, Impressoras, Entre Outros) e Material de Informática para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 29/07/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 05/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 01/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 16 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito