DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700222 222 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 020/2024, Processo Administrativo N° PAC014/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de traves para campos de futebol da zona rural do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 30/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 16 de julho de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA ELETRONICA n.007/2024, dia 08/08/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MARANCÓ. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, LICITAÇÃO nº 1050101 em 30 de julho de 2024, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços, visando contratações futuras de horas/máquinas destinadas ao atendimento às demandas da Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, LICITAÇÃO nº 1050080 em 31 de julho de 2024, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de comunicação visual para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 15 de julho de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de limpeza, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita de Cássia e todas as suas unidades administrativas. A entrega e abertura das propostas será no dia 29 de julho de 2024, às 11h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e- mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 16 de julho de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024 A AGENTE DE Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de agosto de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 16 de julho de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 017/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores tipo, passeio, Ano/Modelo 2024/2024 ou superior, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social na execução de serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme consta no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 16 de julho de 2024 ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA. Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 18/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará no dia 01 de agosto de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 018/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares perigosos, com o fornecimento em regime de comodato de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde, que em razão de suas atividades geram resíduos infectocontagiosos, conforme consta no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 16 de julho de 2024 ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma CHAMAMENTO PUBLICO nº 06/2024, CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - BAHIA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃ O, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO. data e recebimento das documentações iniciando as 09:00 da manhã do dia 17 de julho de 2024 ate o dia 01 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/, Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 27/2024, para CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, GEORREFERENCIAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DE ÁREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO- BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 17 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 31 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 022PE/2024, no dia 29 de julho de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, PROTEÍNAS E EMBUTIDOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BA, ORIUNDO DO SALDO REMANESCENTE DO PREGÃO 001/2024. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1050493. São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de julho de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Republicação A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2024, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 17/07/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 31/07/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículo tipo ambulância para auxiliar na continuidade dos serviços de atendimento à saúde da população do município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 16 de julho de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 983891 Registro De Preço Visando Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Oxigênio Medicinal, no Intuito de atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município. O Edital Poderá ser adquirido na sede do Município ou Pelo Site Https://Www.Gov.Br/Compras/Edital. Cadastro das Propostas e documentos de Habilitação a partir do dia 17/07/2024 às 08h: No Site Www.Gov. Br/Compras. Sessão: 30/07/2024. Horário: 09h00min. Sapeaçu/BA, 16 de julho de 2024 GEORGE VIERA GÓIS Prefeito