DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700223 223 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse em credenciar imóveis residenciais (urbano e rural) mediante demanda, para locação, a partir do dia 17/07/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 01/08/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias-Bahia, 17 de julho de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 13/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 18/07/2024 às 08h40min do dia 30/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 30/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 30/07/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e- mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 16 de julho de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP Menor Preço por Item. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 30/07/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16/07/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP Menor Preço por Item. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 30/07/2024, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 16 de julho de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado; CONSIDERANDO que o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, prevê a modalidade CONCORRÊNCIA. Considerando que a Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui e disciplina sobre licitação e contratação de Parceria Público- Privada no âmbito da Administração Pública, bem como a Lei Municipal n.º 1.092, de 12 de setembro de 2019, Lei Municipal n.º 1.093, de 13 de setembro de 2019, Lei Municipal n.º 1.287, de 28 de agosto de 2023, Lei Municipal n.º 1.288, de 28 de agosto de 2023 e demais legislações e regulamentações específicas, ADJUDICO seu objeto à empresa abaixo, na forma do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA em epígrafe: Objeto a ser contratado: Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Teixeira de Freitas/BA , incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Favorecida: STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINACAO E ENERGIA S.A, CNPJ n.º 43.514.106/0001-16. Prazo de Execução e Vigência: 18 (dezoito) anos. Valor da Contraprestação mensal: R$ 298.743,72 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Valor Total: R$ 64.528.643,52 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Deságio: 39,41% (trinta e nove inteiros e quarenta e um centésimos por cento). Justificativa anexa nos autos do Processo Administrativo n.º 557/2024, Concorrência CP-001-2024. ELITON SILVA RAMALHO JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 974/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 28/08/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO PARQUE DA BIQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA VERDE, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 061-2024, Processo Administrativo n.º 817/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aduelas em concreto armado para execução de obras de microdrenagem no bairro Wilson Brito, do município de Teixeira de Freitas - BA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 31/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 31/07/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1050606 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de funilaria, pintura, serviço de usinagem, torneiro mecânico e recuperação de lâminas de maquinas pesadas através do Sistema de Registro de Preços a fim de atender às necessidades de diversas Secretarias Municipais. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011-2024, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a preparação da alimentação escolar (merenda). Sessão de abertura realizar-se -á em 26.07.2024 às 8:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. nº PE-011/2024 e no Portal do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Teolândia - BA, 16 de julho de 2024 ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do 2º Termo Prorrogação do Contrato Nº: 151/2022, firmado em 21/06/2022. Tomada de Preços nº 002/2022. Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Uruçuca. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência do contrato: de 21/06/2024 à 21/06/2025. Uruçuca - Bahia. Moacyr Leite Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, avisa que pretende realizar a contratação de serviços para confecção de próteses dentárias em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município, envio de Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/07/2024 às 16:00h. Critério de julgamento: menor preço por grupo. A proposta de Preços deverá ser encaminhada pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], ou de forma presencial na Sala de Licitações do Município. Varzedo, 16 de julho de 2024 GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 PA 0183/2024 Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 02/08/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Execução das obras de Pavimentação em CBUQ nas localidades de Barra Grande, Tairu, Aratuba e Berlinque no Município de Vera Cruz/Bahia. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 16 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação