DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700224 224 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 013/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 29.07.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 16 de julho de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.16.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.07.16.1 com base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização recursos da FUNASA conforme Convênio nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt- br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha-CE, 16 de julho de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP Aviso de Retificação de Pré-Qualificação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados no Julgamento da Pré-Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ, pré-requisito para a participação da Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto da 2ª etapa da urbanização do canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação publicado no veiculada no DOU de N° 134, Seção 3, Pág. 342 dia 15/07/2024, Onde se lê: Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: R S M PESSOA EIRELI - ME; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES LTDA. Leia-se: Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES LTDA. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 15 de julho de 2024. CICERO AMANSO FERREIRA Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.01-SME Termo de Suspensão SINE DIE. Para fins de cumprimento ao Despacho Singular Nº7073/2024 do Conselheiro Ernesto Saboia do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, Declaramos Suspenso SINE DIE o Pregão Eletrônico Nº2024.05.27.01-SME, objetivando a seleção de melhor Proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, na fase em que se encontra, até ulterior decisão do honroso Tribunal de Contas no Processo Nº: 14950/2024-9. Caucaia-CE, 16 de julho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso do 1° Alteração de Licitação, Publicado no DOU, quarta-feira, 3 de julho de 2024, Seção 03, Página 204. A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração Outras Exigências do edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas editalícias, não afetando em nada a formulação das propostas, a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2024- SEINFRA para o seguinte objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada para gestão da manutenção, eficiência energética e ampliação do sistema de iluminação Pública do Município de Cruz/CE. O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de julho de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 0907.01/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 1406.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: MSB Comercio e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, vencedora dos Itens 02 e 04; Valor Global: R$ 11.631,00 (Onze mil, seiscentos e trinta e um reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 0907.02/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 1406.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta nº 10295311000124011 e portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, vencedor dos Itens 05; 07 e 11; Valor Global: R$ 15.469,99 (Quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 0907.03/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 1406.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Contratada: Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, vencedor dos Itens 09 e 10; Valor Global: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2024 - SMS Secretaria de Saúde Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2024 - SMS - Pregão Eletrônico nº 1406.01/2024 - SMS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Licitantes Vencedores: MSB Comercio e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001- 04, classificada no valor total de R$ 11.631,00 (Onze mil, seiscentos e trinta e um reais); M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.093.723/0001-83, classificada no valor total de R$ 15.469,99 (Quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.626.776/0001-60, classificada no valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal n° 1136/2023, de 27 de dezembro de 2023, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 08 de Julho de 2024. Fortim-CE, 8 de Julho de 2024. KATIANE GONDIM DA COSTA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-170724/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 170724/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamento de sinalização de trânsito (semáforos) nas vias urbanas da cidade de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 18 de Julho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 30 de Julho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 15 de julho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R Monsenhor Frota, 1113 - Centro - Icó-CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (Sessenta) dias, com Vigência a partir de 17 de Junho de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 16 de Agosto de 2024. CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. CONTRATANTE: Simone Alcantara de Alencar. Iguatu-CE, 14 de Junho de 2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240513000242 Secretaria de Educação-SME. O Município de Iguatu-CE, comunica aos interessados a Revogação da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0000920240513000242, com o seguinte OBJETO: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Iguatu-CE, 16 de Julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERREIRA LO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação- SME