DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700225 225 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.02-PMI/SMS - SRP Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de material odontológico destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.06.13.02-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 31 de Julho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 16 de julho de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.12.01-PMI/FUSPI Fundação de Saúde Pública. Publicação. Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.12.01- PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a UTI do Hospital Regional de Iguatu-Ce, baseado no MAPP 4905. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 24 de Julho de 2024, das 09h às 15h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; iguatu.ce.gov.br/licitações e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 16 de julho de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.01-PMI/FUSPI - SRP Fundação de Saúde Pública. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos médico hospitalar, destinados ao atendimento da Unidade de Terapia intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.07.15.01- PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 30 de Julho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 16 de julho de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.13.001PC A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e legislação complementar em vigor, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Credenciamento Nº 2024.13.001PC, que receberá documentação para credenciamento de 18 de Julho de 2024 até 18 de Julho de 2025, tendo como objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Itaitinga-CE, 15 de julho de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 31 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE. Objeto: Aquisição material permanente para atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ramal 1078 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 16 de julho de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, tipo picape (pick-up), conforme especificações, destinado a atender às necessidades da Guarda Civil Municipal (GCM), a ser adquirido junto à Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 29 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 30 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 16 de julho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades do Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, junto a Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 29 de Julho de 2024, Fase de disputa de Lances: 30 de Julho de 2024, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 16 de Julho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SECULT Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2024 - SECULT. Objeto: contratação de obras e serviços para a construção do Centro de Convenções no Município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. forma de execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 16 de julho de 2024. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024070801PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024070801PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material educativo e esportivo, destinado ao desenvolvimento das atividades dentro do Fundo Municipal de Assistência Social como: Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, inserido no bloco de Proteção Social Básica-PSB e Programa Primeira Infância no SUAS-PPI-SUAS, para estruturação da rede do serviço do suas do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 16 de julho de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12.07.01/2024 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.07.01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, junto A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e- mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 16 de julho de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.03.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do edital convocatório referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.03.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais, com base na listagem de "A" até "Z", considerando o maior desconto sobre o preço máximo consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico. junto a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, altera-se a forma de disputa para aberto e fechado e ficando assim nova data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 01 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações na Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com esta alteração. Juazeiro do Norte - CE, 16 de julho de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 14.019/2023 -CHP A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 14.019/2023-CHP, com fins ao Credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de Serviços e procedimentos médico visando terapia renal substitutiva a nível ambulatorial na área descentralizada de saúde (ADSIII) - Maracanaú, Ceará, apresentou o seguinte Resultado: Considerou Habilitada e Credenciada a Licitante: Clínica de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.360.343/0001-46, por atender a todas as exigências do instrumento convocatório. Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei nº 8.666/93. Maracanaú/Ce, 16 de julho de 2024 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente