DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700226 226 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de julho de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo, equipamentos e acessórios médico hospitalar, destinados a manutenção atividades junto a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 16 de julho de 2024. RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2024SMS-DE A(O) Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 003-2024SMS-DE. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 35 (trinta e cinco) aparelhos celulares smartphones para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde do município de Mombaça-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico. Mombaça/CE, 16 de julho de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.04/2023 Suspensão de Abertura de Propostas de Preços O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; a suspensão da abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2812.04/2023. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos/CE, 5 de Julho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.05/202 Suspensão de Abertura de Propostas de Preços O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; a suspensão da abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2812.04/2023. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos, 5 de Julho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PARAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.04/2023 O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 02 e 04 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 18 de Julho de 2024, às 15h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos, 16 de Julho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.05/2023 O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 18 de Julho de 2024, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos-CE, 16 de Julho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2023.07.10.01-FG. PROCESSO: T O M A DA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.10-TP. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente A Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Pavimentação Em Pedra Tosca Com Rejuntamento Em Diversas Ruas do Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Amparo Serviços e Empreendimentos. Novo Prazo de Vigência: 11 de Setembro de 2024. Novo Prazo de Execução: Até 11 de Setembro de 2024. Data Aditivo: 22 de Maio de 2024. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 De 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, PELO CONTRATADO: MAURO SILVA BANTIM. NOVA OLINDA/CE, 22 de maio de 2024. Armando Fernandes Vieira Ordenador de Despesas do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1507.01/2024 PE Objeto: Aquisição de veiculo utilitário tipo suv destinado a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Munícipio de Ocara. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 29 de Julho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 16 de julho de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/191223.02/SETAS Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: (Administrativa) - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20240301.01, - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/191223.02/SETAS - Distratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Distratada: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS-ME CNPJ nº 31.901.485/0001-18 - Finalidade: rescisão amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 28/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatário MARCIO DAMASCENO FARIAS - (DISTRATANTE); FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (DISTRAT A DA ) . Pires Ferreira-CE, 28 de Junho de 2024. MARCIO DAMASCENO FARIAS Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/100724.01/SEINFRA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Data de Abertura: 01/08/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 15 de Julho de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030724/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME - Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 31/07/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 15 de Julho de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMUS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública N° 001/2024 - SEMUS, com fins ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para atendimento em regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Russas-CE, apurou-se que foi HABILITADA a pessoa jurídica: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 35.337.040/0001-08. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A sequência do trâmite processual dar-se-á em 17 de Julho de 2024. Russas-CE, 15 de Julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.20.01PMS A Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de agosto de 2024, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.20.01PMS. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 16 de julho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro