DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente (brinquedos, playgrounds, mobiliário e biblioteca infantil) para atender as necessidades das escolas que aderiram ao Projeto Minha Infância do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 16 de julho de 2024 LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SEDHAS Extrato do Contrato Nº 015/2024 - SEDHAS. PROCESSO Nº P313564/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: LÊDA FERREIRA GOMES MENDES CARNEIRO ARAGÃO, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº 735..053-*. Objeto: Locação de imóvel localizado a Rua Maria Tomázia, nº 393, Bairro Centro, Sobral/CE para funcionamento do Acolhimento Institucional de Pessoa em Situação de Rua. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN24001 - SEDHAS. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 23.02.08.244.0156.2203.33903601.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903601.1660000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Contratações Públicas. Data da Assinatura: Sobral - CE, 15/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. Representante da Contratada: Sra. Lêda Ferreira Gomes Mendes Carneiro Aragão. Raimundo Nonato Arcanjo Neto - Coordenador Jurídico da SEDHAS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24001 - SEDHAS Processo Nº P313564/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24001 - SEDHAS. Objeto: Locação de imóvel localizado a Rua Maria Tomázia, nº 393, Bairro Centro, Sobral/CE para funcionamento do Acolhimento Institucional de Pessoa em Situação de Rua. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alte rações. Contratada: LÊDA FERREIRA GOMES MENDES CARNEIRO ARAGÃO, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº 735..053-*. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 23.02.08.244.0156.2203.33903601.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903601.1660000000. Sobral - CE, 15/07/2024. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro - Secretária Executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH24004 - SECULT Aviso de Chamamento Público. Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 18/07/2024 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 18/08/2024 às 23:59h (Horário de Brasília). OBJETO: Seleção de projetos para cultura e infâncias; obras artísticas para circulação; eventos artístico-culturais; publicações em arte e cultura, do Município de Sobral para receberem apoio financeiro com recursos da lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Modalidade: Processo Nº P321866/2024. Edital de Chamamento Público Nº CH24004 - SECULT. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5471/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 15 de Julho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.12.001S - SRP A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.07.12.001S - SRP cujo objeto é Registro de Preços para eventual futura Aquisição de medicamentos, Material Médico-Hospitalar, Soros e Material Odontológico, para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e Unidades Básicas de Saúde (PSF) do Município de Tarrafas, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/07/2024 às 09hs30min até 31/07/2024 às 07hs30min. Abertura das Propostas dia 31/07/2024 ás 07hs30min, e a fase de disputa de lance no dia 31/07/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas/CE, 16 de julho de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1812.02. 2023.CP Convocação Para Abertura de Proposta - Concorrência N.º 1812.02. 2023.CP Esta Comissão de Licitação vem tornar público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos Documentos de Habilitação e que não foram apresentados nenhum recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência N.º 1812.02. 2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Santo Antônio na Localidade de Lagoas Novas Município de Trairi Ceará. Realizando sessão pública de Abertura dos Envelopes de Propostas das Empresas Habilitadas no referido Processo, no dia 18/07/2024 às 09:00hs, maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi-CE, 16 de julho de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0006. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, 1 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGENS E 1 (UMA) ENSILADEIRA PARA TRATOR, referente ao Convênio MAPA nº 953990/2023, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME no lote 1 no valor total de R$ 15.800,00, HFD COMERCIO LTDA no lote 2 no valor total de R$ 25.000,00 e M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 10.299,00. Valor Total: R$ 51.099,00 (cinquenta e um mil noventa e nove reais). Alegre/ES, 9 de julho de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.674/0001-00, com sede à Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 36/2024, Pregão Eletrônico n. 002/2024, destinado a Contratação de empresa para fornecimento Caminhão 3/4, zero KM, do ano corrente ou versão mais atualizada, garantia mínima de 01 ano, cabine avançada, painel de instrumentos convencional, provido de tacógrafo digital, para no mínimo 7 dias, motor diesel com potência mínima de 130 CV e máxima de 190 CV, torque mínimo de 40 KGFM, com turbo intercooler, sistema de injeção eletrônica, common rail, número de cilindros mínimo de 04 em linha, tanque com capacidade para combustível de no mínimo 150 L, reservatório Arla, embreagem monodisco a seco com revestimento orgânico e acionamento hidráulico ou mola, transmissão manual, mecânica de no mínimo 05 velocidades à frente e 01 ré, capacidade de tração mínima 5.000kg, eixo traseiro motriz, eixo rígido em aço estampado ou forjado, direção hidráulica, freio de serviço a ar ou pneumático, com ABS/EBD, com tambor nas rodas dianteiras e traseiras, freio de estacionamento, com atuação nas rodas traseiras, sistema elétrico com tensão nominal de 12V a 28V, bateria no mínimo de 100Ah, pneus originais com as características técnicas do respectivo fabricante, capacidade de carga útil + carroceria de no mínimo 4.700KG, PBT de no mínimo 8.000KG, cor branco. AC ES S Ó R I O S : Vidros com acionamento elétrico nas 02 portas, kit ferramentas (chave de rodas, macaco hidráulico), para-lamas (dianteiro e traseiro) com apara barros de borracha (traseiro), para- choque móvel conforme resolução 152/03, ar condicionado na cabine, rádio com conexão USB, conjunto de alto falantes, revestimento do piso em borracha preta lavável e bancos com regulagem de altura e encosto, confeccionados em tecido sintético, flexível e impermeável que facilite a limpeza, jogo de tapetes emborrachados e estepe com aro com o mesmo diâmetro das rodas, protetor de cárter, CONVÊNIO 911431/2021 registrado no 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 17/07/2024 das 08h:00 às 16h00. Endereço: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Id Cidades 2024.015E0700001.01.0001 Raí Silva Badaró (Agente de Contratação). Brejetuba 16 de julho de 2024 RAÍ SILVA BADARÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA nº 005/2024, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Rica. Início do acolhimento das propostas: 17/07/2024, às 13h00min. Abertura da Sessão de Disputa: 02/08/2024, às 13h00min. Edital e anexos disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de julho de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0014 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para realização de Rodeio profissional nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024 na 34ª Exposição Agropecuária do município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 01 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 16 de julho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0006 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INSTITUTO CONHECER, inscrita no CNPJ sob o nº 17.681.574/0001-75, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme processo administrativo nº 4103/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de formação de servidores da Rede Municipal de Educação, conforme TR. PRAZO: o contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, após formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 16 de julho de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação D ES P AC H O Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito