DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700228 228 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0004 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, modo de disputa "ABERTO", no dia 30/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a eventual aquisição de materiais permanentes, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, CONTENDO LOT E DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 17/07/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h do dia 30/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 30/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 16 de julho de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 3.842/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 16 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO Nº 16146/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via ata de registro de preços N.º 064/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º16146/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0034,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 18/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 29/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 29/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 01/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 01/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari ES, 16 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENOT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO Nº 12.669/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 12.2.669/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos (transporte escolar e de transporte coletivo de passageiros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: EDUCAR CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA, no lote único, no valor de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais). O pregão finalizou com total global de R$ R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais). Guarapari 17 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES. Processo Administrativo nº 000371/2024. Processo 1Doc: 2.577/2024.Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0009. Valor Estimado: R$ 1.034.218,26 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos do Pronto Atendimento (PA), Estratégia da Saúde da Família (ESF), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 17/07/2024 à 01/08/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 01/08/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO - CONTRATO 49/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2023.039E0700001.18.0005 NÚMERO DO CONTRATO: 49/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:3264, 3265 e 3266/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Sanny Lamego Martins. ENDEREÇO: Fazenda Lajinha, sn, Pacotuba, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.323- 000.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face a variação do preço no mercado, conforme Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do prefeito no Processo Administrativo n° 3266/2024. Considerando o equilíbrio econômico- financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de Pó de Café, o seguinte valor unitários: PÓ DE CAFÉ - grão forte: R$ 10,75. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 12.247,50 (Doze mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico- financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000434/150000250000, 0000461/154000300000, 0000473/154000300000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte:0000143/1720000000000 DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/23 O Secretário Municipal de Modernização da Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 29/02/2024, ADERIU a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, estabelecida à Rua Rubio Brasiliano, 84, José Bonifácio, na cidade de Erechim/RS CEP 99701-660, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.173.456/0001-38, para a aquisição bens permanentes - Item 01 (Conj. Escolar - Aplicação: para aluno adulto), no valor global de R$ R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais), nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600029.16.0002. Linhares-ES, 11 de Julho de 2024 JOBIS CALIMAN BUFFON Secretário Municipal de Modernização da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP ID 2024.043E0700001.02.0015 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de frutas e hortaliças para atendimento ao Abrigo Família Feliz e Serviços de Convivência do Centro de Referência de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 16 de julho de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 410/2024 - CONTRATADA: JC KOMAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME (CNPJ: 16.103.672/0001-62) - VALOR TOTAL: R$ 51.400,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABINA PARA TRATOR - REFERENTE A RECURSO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL N° 33120001/2021..- VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA ASS.: 12/07/2024 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROCESSO: 026.927/2023 - FISCAL: MARIANNA PATROCINIO DOS SANTOS (Titular) e DARLAN MENDONÇA COGO (Suplente).. MODAL.: PE 007/2024. CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0004 São Mateus/ES, 16/07/2024. JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR - Decreto n°16.420/2024 Sec. de Agric. e Abastecimento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletr. nº 004/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (VEÍCULO, AR CONDICIONADO, APARELHO DE SOM, EQUIPAMENTOS MÉDIDOS), PARA ATENDER O PROGRAMA MELHOR EM CASA, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais): - Lotes 01, 02 e 03: FRACASSADOS. - GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 53.079.425/0001-02): Lote 004 Item 01, no valor unitário de R$ 300,00, totalizando R$ 300,00. Processo: 29916/2023. ID CidadES Contratações: 2024.067E0500001.01.0005 São Mateus/ES, 16 de julho de 2024 SILVIA SILVEIRA LIMA Secretária Mun. de Saúde