DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700229 229 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações descritas na Resolução FNDE Nº 20/2020 e Nº 21/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no período de agosto a dezembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07/08/2024. São Roque do Canaã - ES, 16 de julho de 2024. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.01.0007 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PRODUTOR RURAL. EMENDA Nº 39660001 - PARLAMENTAR SORAYA MANATO. VALOR TOTAL: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07001.2060600173.036 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA. 44905200000 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO 1700000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS. FICHA 0000195 VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 à 15 de julho de 2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 4040755/2024, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de agosto de 2024, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Vitória-ES, 12 de julho de 2024. ANTÔNIO LIMA BARCELOS Preposto SELENE BACCHETTI VICENTINI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 - PROCESSO Nº 1038798/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0077. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO, INCLUINDO SERVIÇO TÉCNICO. Início de entrega das propostas: dia 19/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 12 de julho de 2024 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos NEYLA TARDIN Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - PROCESSO Nº 4124194/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0078. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CUR AT I V O S ESPECIAIS). Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 05/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 05/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 12 de julho de 2024 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Repetição Data de abertura: 27 de agosto de 2024, às 09 horas. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Processo: 2021.401.725. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO 12/07/2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Data de abertura: 05 de agosto de 2024, às 09h. Objeto da Licitação Contratação de empresa para a reforma do Campo da Praça no Madre Germana, situado na Rua MG 16, esquina com MG 5 E MG 17, Madre Germana, Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º50'01.6"L 49º21'54.3"O.. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Processo: 2023.272.835. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 16 de julho de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 05/2024 PROCESSO 18259 /2024. A Comissão Permanente de Licitação de Aparecida do Rio Doce no uso de suas atribuições, torna publica a presente Retificação ao Edital de Pregão Eletronico N° 005/2024. No item 19 letras "f" fica incluso a seguinte descrição: Fica dispensa a autenticação, apresentando apenas cópia simples. No termo de Referência item 01-Linha Mirante Leia-se: 15 alunos. Retira-se pesque pague e acrescenta Rodoban. No item 02- linha Maura leia-se 12 alunos. No item 03-Linha Irara, leia-se 15 alunos, retira-se Orlando Teodoro e acrescenta Bhrama. No item 04-Linha Renata, leia-se 15 alunos. No item 05- Linha Robertinho, leia-se 15 alunos, altera 112km. No item 03 alíneas "b" leia se R$ 352.851,48. Ainda altera a data do pregão eletrônico nº 05/2024 para o dia 30 de julho de 2024 às 09:00 horas. O Edital e suas alterações estarão disponíveis no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link. Aparecida do Rio Doce, 16 de julho de 2024. NÁDIA LINE.C.SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para contratação futura, eventual e parcelada de empresa para fornecimento de Medicamentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 06/08/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q =&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 16 de julho de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira