DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de materiais, medicamentos e insumos, recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Plano de Trabalho nº 202300010003085 visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento das propostas: 08:00h do dia 31/07/2024, Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 31/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 31/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 17/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias. go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 17 de julho de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO POR ABANDONO DE OBRA PÚBLICA DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS - GO, CNPJ n°. 26.867.770/0001-20, com sede administrativa na Avenida Dep. Solon Amaral, nº 1.154, centro de Buriti de Goiás, pelo Gestor Municipal Sr. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS. DISTRATADA: MARCE LO CARILLI FERREIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 26.475.797/0001-77, com sede na Avenida Domingos Lemos do Prado, nº 47, Setor Crimeia Oeste, Goiânia - GO. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato de execução de obra pública nº 6457/2021, firmado para "construção da orla do córrego Santo Antônio (paredão) em Buriti de Goiás - contrato de repasse OGU nº 864712/2018 - Operação 1057319-09 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo". EFEITOS DA RESCISÃO: a partir de 16 de julho de 2024. DATA DO TERMO: 16 de julho de 2024. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO POR ABANDONO DE OBRA PÚBLICA DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS - GO, CNPJ n°. 26.867.770/0001-20, com sede administrativa na Avenida Dep. Solon Amaral, nº 1.154, centro de Buriti de Goiás, pelo Gestor Municipal Sr. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS. DISTRATADA: MARCE LO CARILLI FERREIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 26.475.797/0001-77, com sede na Avenida Domingos Lemos do Prado, nº 47, Setor Crimeia Oeste, Goiânia - GO. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato de execução de obra pública nº 6456/2021, firmado para "construção da orla do Córrego Santo Antônio (Paredão) em Buriti de Goiás - contrato de repasse OGU nº 870677/2018 - Operação 1056215-91 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo. EFEITOS DA RESCISÃO: a partir de 16 de julho de 2024. DATA DO TERMO: 16 de julho de 2024. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Municipio De Campinaçu-Go, através do pregoeiro oficial do municipio, Torna Público Aos Interessados, Que O Pregão Presencial 016/2024, que tem por objeto: Srp - Aquisição de Materiais e produtos de Limpeza e Higienização, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go, inicialmente marcada para ocorrer dia 22 de julho de 2024 as 08h30min, conforme publicação veiculadas dia 10/07/2024, no Dou nº 131, DOE/GO Nº 24.325, jornal Gazeta do Estado, fica Adiada para o dia 26/07/2024 as 08h30min. Campinaçu/Go. Em 16 de julho de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 101/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024026981, Pregão Presencial n.º 012/2023. Objeto: Contratação de Empresa(s) para o Fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio não Liquefeito) e Reguladores de Oxigênio, incluindo o Empréstimo Gratuito (Comodato) dos Cilindros de Armazenamento e a Locação de Concentradores de Oxigênio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001- 56. Contratada: OXISEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SOLDAGEM LTDA., CNPJ: 04.812.648/0001-13, no valor de R$ 390.698,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 078/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024024036, Dispensa de Licitação nº 024/2024. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Continuado de Impressão compreendendo a locação de equipamentos de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos, insumos, exceto papel e as impressões relativas à produção no período apurado. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001- 56. Contratada: Directa Prime Soluções em Impressão Ltda, CNPJ: 24.336.079/0001-94. Valor Total: R$ 114.429,76 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias à partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Córrego do Ouro - GO. Contratado: navesa autos ltda, CNPJ: 44.330.274/0001-14. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um veículo marca CITROEN, modelo C3 Aircross 7 feel pack turbo 200 at 24/25, pregão eletrônico 002/2024, tipo menor preço por item, Contrato nº 071/2024, vigência contratual de 6 (seis) meses, no valor total R$ R$ 128.000,00, (Cento e vinte e oito mil reais). Córrego do Ouro-GO, 17 de julho de 2024. Marcelo Augusto de Oliveira Assis - Diretor Controlador de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 17942/2024. Dispensa de Licitação nº 027/2024. Contrato n.º: 094/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob o nº 19.687.531/0001-22. Contratado: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRES A S DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ sob o nº 01.269.984/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para elaboração do plano estratégico de desenvolvimento turístico do município de Formosa - GO, atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 09/07/2024 à 09/01/2025. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 0026.1.30.04.122.0036.2326.3.3.90. 39.00.52. 100.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 31/07/2024 às 09:00hs licitação PREGÃO ELETRONICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERAIS PERMENENTES (DE PRIMERA LINHA) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE ACORDO COM SALDO REMANECENTE ORIUNDO DA PROPOSTA 11331708000123007 MINISTERIO DA SAUDE. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia/GO, 16 de julho de 2024. JOSÉ MARIANO FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2240/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Goiás; CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0001-45, com sede na Avenida do Comércio, n° 25, Vila Maria José, Goiânia- GO. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento a aquisição de veículo novo (caminhão pipa) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Joviânia, com especificações conforme adesão à Ata de Registro de Preços n.º 194/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 036/2023, Processo n.º 001262/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público da Região Polinorte - CIM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.618.132/0001-07. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais dispositivos legais atinentes à matéria. DOTAÇÃO E RECURSOS: 03.13.26.782.1202.1.031.4.4.90.52.00 - Convênio n.º 942119/2023. Plano de Ação n.º 09032024-067787/2024. VALOR: R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 16/07/2024 à 31/12/2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024010977. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos e de correlatos (médico hospitalares), e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para utilização de profissionais das Unidades da Secretaria de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 06 de agosto de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 16 de julho de 2024. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preço, visando futura e eventual, Aquisição de Equipamentos Hospitalares e outros destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, advindos de Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme quantidades e especificações do termo de referência - anexo I do edital, nos termos da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ/GO. CNPJ: 11.223.381/0001-94. ATA Nº 002/24. CONTRATADA: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 24.864.422/0001-73. VALOR TOTAL R$: 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). ATA Nº 003/24. CONTRATADA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 22.228.679/0001-03. VALOR TOTAL R$: 2.225,79 (Dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). ATA Nº 004/24. CONTR AT A DA : MOVEIS CARVALHO LTDA. CNPJ: 33.243.924/0001-78. VALOR TOTAL R$: 11.100,00 (Onze mil e cem reais). ATA Nº 005/24. CONTRATADA: IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.972.655/0001-45. VALOR TOTAL R$: 5.554,00 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). ATA Nº 006/24. CONTRATADA: SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 45.438.636/0001-58. VALOR TOTAL R$: 2.350,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta reais). ATA Nº 007/24. CONTRATADA: COOPERMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 05.458.504/0001-73. VALOR TOTAL R$: 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). ATA Nº 008/24. CONTRATADA: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 50.247.672/0001-74. VALOR TOTAL R$: 20.920,00 (Vinte mil, novecentos e vinte reais). ATA Nº 009/24. CONTRATADA: FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 30.921.204/0001-26. VALOR TOTAL R$: 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais). ATA Nº 010/24. CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 47.788.819/0001-29. VALOR TOTAL R$: 10.570,00 (Dez mil, quinhentos e setenta reais). ATA Nº 011/24. CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS LTDA. CNPJ: 54.236.391/0001-77. VALOR TOTAL R$: 6.876,00 (Seis mil, oitocentos e setenta e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 23452/2024. Pregão Eletrônico n° 002/2024. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data de assinatura: 02/07/2024. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de julho de 2024.GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação