DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700231 231 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2024 O Município de Maurilândia/GO Torna Público que realizará no dia 01 de agosto de 2024, ás, 09h, licitação na modalidade Concorrência nº 05/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de Serviços de Engenharia na Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado á Quente) em diversas Ruas e Avenidas no Município de Maurilândia/GO, com área correspondente 13.031,83 m² de Pavimentação, com implantação de Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Horizontal e Vertical, com Recursos de Transferência Federal, destinados através de Emenda Parlamentar Nº 202429350004 (Plano de Ação: 09032024- 071862/2024) conforme Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Dotação: 2.0215.16.482.0501.1.024.4.4.90.51 Fonte: (100/127), Valor: 725.133,69, Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Hab. e Urbanismo do Município de Maurilândia/GO. Edital junto C.P.L, (64) 3647 -7100 ou (64)3647-2653, e-mail.: licitação@maurilândia.go.gov.br e site: www.maurilandia.go.gov.br. Maurilândia/GO, 16 de julho de 2024. MICAEL SOUZA DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas na sede da Prefeitura Municipal, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/ e no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Mina ç u / G O. CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024; DATA: 17/07/2024; HORÁRIO: 08h00min; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES COM FUNÇÃO DÉBITO E CRÉDITO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Minaçu/GO 16 de julho de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0001215/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 17/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 30/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 30/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS A SEREM UTILIZADOS NO APARELHO DE BIOQUÍMICA BIOPLUS 2000, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 00003260/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 17/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 01/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 01/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu, 16 de julho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 Processos n° 05088/2024. O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº: 05088/2024 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024, que seria realizado dia 17.07.2024, às 08h30min, FICA ADIADO para o dia 24 de julho de 2024, às 08h30min, conforme este aviso. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379 1020, Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processos n° 03210/2024. O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº: 032108/2024 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024, que seria realizado dia 18.07.2024, às 08h30min, FICA ADIADO para o dia 23 de julho de 2024, às 08h30min, conforme este aviso. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379 1020, Email: [email protected]. Minaçu-GO, 16 de julho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 08:00hr licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 056/2024, COM DISPUTA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a confecção de camisetas personalizada para atender a Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - GO, 16 de julho de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 006/2024. No dia 05 de agosto de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de combustível para manutenção da frota do Transporte Escolar, conforme Emenda Parlamentar Processo 202319600006, Transferência Especial, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação. Nova Crixás, 16 de julho de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB. O município de ORIZONA/GO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E TURISMO, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link: https://www.orizona.go.gov.br/pagina/655. Orizona-GO, 16 de julho de 2024. LEONARDO HENRIQUE COSTA DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO- 009/2024 PROCESSO Nº 15482/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social Paraúna/GO- CNPJ/MF sob n.º 11.283.510/0001-30 CONTRATADA: EMPRESA/CNPJ/VALOR/ CONTRATO DISTRIBUIDORA SUDOESTE LTDA/02.606.820/0001-57/R$ 84.100,00/022/2024. RECURSO/OBJETO: Repasses do Governo Federal - Aquisição de veículo para realização das ações do Cadastro Único/Programa Bolsa Família. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 16 dias do mês de julho de 2024. TASSARA PERLA HONORATO GODÓI MARTINS - Gestora do F.M.A.S PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás- GO; Contratada: HA Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ: 14.443.019/0001-17. Objeto: contratação de empresa para recapeamento asfáltico neste município de Petrolina de Goiás conforme Contrato de Repasse MCIDADES 915736/2021 - Operação 1077877-72 condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 001/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024. Data de Encerramento: 14/11/2024. Petrolina de Goiás-GO, 15 de julho de 2024. Adriano de Jesus Silva, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Adm: Nº 20053/2024. Objeto: SRP- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU, DANDO EXECUÇÃO AO RECURSO DE PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11113.201000/1230-01 Empresas vencedoras valor total: R$ 298.179,00 (duzentos e noventa e oito mil e cento e setenta e nove reais): BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA (03618435000192) com os lotes: 6 no valor total de R$ 36.680,00 (trinta e seis mil e seiscentos e oitenta reais). J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI (21440180000100) com os lotes: 7 no valor total de R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais). CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA (47872424000100) com os lotes: 9 no valor total de R$ 2.875,00 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais). RIO PRETO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (33937002000160) com os lotes: 14 no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (47788819000129) com os lotes: 1, 15 no valor total de R$ 7.150,00 (sete mil e cento e cinquenta reais). ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (34075109000100) com os lotes: 8 no valor total de R$ 6.975,00 (seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME (17344993000111) com os lotes: 5 no valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA (46786948000115) com os lotes: 2, 10 no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). R.E. DA SILVA E SILVA LTDA (29765537000124) com os lotes: 12 no valor total de R$ 9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais). HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 11 no valor total de R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais). AUDAZ SERVIÇOS E COMERCIO (19286679000155) com os lotes: 13 no valor total de R$ 113.490,00 (cento e treze mil e quatrocentos e noventa reais). BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (48849767000116) com os lotes: 3, 4 no valor total de R$ 58.389,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta e nove reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto 35, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Em, 17 de junho de 2024 SABRINA ROSA RIBEIRO AUTORIDADE COMPETENTE