DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700232 232 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Adm.: Nº 5826/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA (NOVO) COM MOTOR POWER, TURBO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 80CV, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR CONTIDA NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019691, PARA O MUNICÍPIO DE PORANGATU. Empresas vencedoras valor total: R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais): LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOSAGRICOLAS LTDA (13798658000132) com os lotes: 1 no valor total de R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Em, 24 de junho de 2024 MEIRIAN SOARES FREITAS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados incluso motorista, ajudante (item 01), manutenção e seguro visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO., conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 06 de agosto de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de julho de 2024. IRON GUERREIRO DA COSTA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 681/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 76684/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Gastro Rio Verde LTDA; Objeto: Prestação De Serviços Médicos Como Gastroenterologista Na Realização De Consultas E Exames/Procedimentos Diagnosticos Em Endoscopia, Em Unidade Própria; Valor: R$ 428.575,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais); Data da Assinatura: 03/06/2024; Data de Vigência: 03/06/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 679/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 77305/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Leão e Vaz Serviços Médicos S/S ME; Prestação De Serviços Médicos, Como Pessoa Jurídica, Na Área De Endocrinologia, Junto Ao Crhd - Centro De Referência De Hipertensão E Diabetes, Em Regime De Carga Horária, Bem Como Na Área De Medico De Familia E Comunidade, Junto A Unidades Da Secretaria De Saúde (Aps- Atenção Primária Em Saúde); Valor: R$ 245.700,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais); Data da Assinatura: 03/06/2024; Data de Vigência: 03/06/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1778/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais educativos e esportivos para implantação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 31/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 14:01h do dia 31/07/2024. Data de início dos lances: Às 15:01h do dia 31/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 31/07/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonio dabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 16 de julho de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 02 rampas de acesso ao Rio Araguaia e muro de arrimo em gabião. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos, data de abertura 22/08/2024 às 08:00h, local: www.bll.org.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. Informações: Tel: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 16 de julho de 2024 PAULO ALBERTO DIAS SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 14 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Em 16 de julho de 2024 LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 006/2024, processo 0665/2024, visando a Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino do município de sítio d'abadia-GO, com abertura prevista para o dia 29/07/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 16 de julho de 2024 MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Trindade - GO, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024, através do processo n° 08128/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, por motivos de adequação ao Edital, Projeto Básico (Anexo I) e Projetos de Engenharia, que estava previsto para o dia 16/07/2024 ás 09h00min, a licitação ficará SUSPENSA até os devidos ajustes, a nova data de ABERTURA será divulgada na forma da lei, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público fica Suspenso a Concorrência Eletrônica supramencionado. Maiores informações na sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.trindade.go.gov.br , www.portaldecompraspublicas.com.br Trindade-GO, 15 de julho de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 0042/2024-SR O Município de Turvânia-GO, considerando o aviso publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/07/2024 | Edição: 135 | Seção: 3 | Página: 284 Órgão: Prefeituras/Estado de Goiás/PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0042/2024, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Aquisição De Pneus, para a manutenção da Frota Municipal de Veículos do Município de Turvânia-GO, em Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos, RETIFICA: Onde se lê 03/08/2024, Leia- se:02/08/2024. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 16 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UIRAPURU, CNPJ nº. 14.444.299/0001-88. CONTRATADO: RB LIFE LTDA., CNPJ nº. 22.229.359/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente para a estruturação da rede de serviços do SUAS (CRAS), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Uirapuru, conforme espelho da programação n.º 522157720220002, emenda 202281000306-FNAS/Ministério da Cidadania, conforme Pregão Presencial nº 001/2024, processo nº 1505/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.593,99 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Dot. Orç.: 08.244.1203.2122 - 33.90.30.00 - MANUTENCAO DO CRAS - FICHA 362. 08.244.1203.2122 - 44.90.52.00 - MANUTENÇÃO DO CRAS - FICHA 366. Assinado: 10/07/2024. Uirapuru/GO, 10 de julho de 2024. Neuseli Xavier de Godoy, Gestora do FMAS. Leonardo Felipe Nascimento. Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024. O Município de Uruaçu GO, torna público que realizará licitação no dia 27/08/2024 às 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FEC H A D O, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de passeio em área pública no Setor Recanto da Serra em Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu, 15 de julho de 2024 EDGUIMAR ANTONIO VASCONCELOS Secretário Municipal de Infraestrutura