DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm 0404.32/2024 - Dispensa Nº 12/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa S G Porto de Souza Ltda, CNPJ 37.549.033/0001- 03; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de locação de software para Implantação e manutenção de Sistema de votação eletrônica com transmissão, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 4.832,00 (quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 57.984,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e Israel Silva Sousa, pela Contratada. CONTRATO Nº 20/2024 - Proc. Adm 2404.1/2024 - Dispensa Nº 13/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa V Borges Ribeiro Ltda, CNPJ 26.324.856/0001-06; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Provimentos de Internet, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data Da Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e Vagner Borges Ribeiro, pela Contratada. CONTRATO Nº 22/2024 - Proc. Adm 2404.2/2024 - Dispensa Nº 14/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa M C Assessoria E Consultoria Contábil Ltda, CNPJ 17.424.121/0001-63; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Provimentos de Internet, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 53.960,00 (cinquenta e três mil e novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e Celso Mendonça Filho, pela Contratada. CONTRATO Nº 03/2024 - CMSL - Adesão Nº 06/2023 - Proc. Adm 2211.06/2023. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa J P F Felix Eireli, CNPJ 41.566.086/0001- 00; Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de material de expediente. Valor Global: R$110.684,20 (cento e dez mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.30.00 material de consumo; Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 3.555/2000 e Lei Federal nº 10.520/2002. Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e João Paulo Ferreira Felix, pela Contratada. CONTRATO Nº 10/2024 - CMSL - Adesão Nº 01/2024 - Proc. Adm 0801.10/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa R P Mota Junior Eireli-EPP, CNPJ 30.434.793/0001-18; Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis. Valor Global: R$199.240,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos e quarenta reais). Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.30.00 material de consumo; Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 3.555/2000 e Lei Federal nº 10.520/2002. Data Da Assinatura:30/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e Raimundo Pereira Mota Junior, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para realização de exames elencados na TABELA SUS para atendimento das demandas do Hospital Municipal, Unidade de Terapia Intensiva e demandas complementares da Rede de Saúde, com local para atendimento no Município de Açailândia, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, pelos nos artigos 24, 25 e 26 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024 e demais normas de Direito afetas a matéria, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital está disponível no site: www.acailandia.ma.gov.br e www.pncp.gov.br Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, a partir da publicação deste aviso até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que e encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitados através do e-mail: [email protected] e na sala de Licitação, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia/MA, 11 de julho de 2024. ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 111/2024;Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: A. H. R CARNEIRO LTDA, CNPJ nº 42.658.215/0001-44; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e limpeza para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 275.835,00 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 015/2023; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura Secretário Municipal de Finanças e Administração e Antonio Herbet Rodrigues Carneiro, sócio administrador da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 552/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 261.563,94 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO Nº 554/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 39.370,03 (trinta e nove mil e trezentos e setenta reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 555/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 39.370,03 (trinta e nove mil e trezentos e setenta reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 556/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.471,45 (sete mil e quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 560/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.741.157/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 22.933,06 (vinte e dois mil e novecentos e trinta e três reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) ANDRÉ LUCIANO ALVES FARINON (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 558/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a a PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 16.625,28 (dezesseis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). DOT AÇ ÃO