DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700235 235 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 06/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e modernizacão da praca São Pedro do municipio de Codo-MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 01/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 15 de julho de 2024 ANTONIO EDSON FREIRE DA SILVA Secretaria Municipal De Infraestrutura. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 07/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar construção de um campo de futebol na zona rural do município de Codó/MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 02/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 15 de julho de 2024 MANOEL DA SILVA BARROS Secretário Municipal de Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Adiamento de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342412.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Zona Urbano do município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, que anteriormente designada para ocorrer no dia 24 de julho de 2024 será ADIADA para o dia 02 agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília, em virtude de impossibilidade de publicação do Edital no COMPRA S . G OV (www.gov.br/compras), o que impede a realização do certame no prazo anteriormente veiculado. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na PROLIC, no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Governador Edison Lobão Ma, 10 de Julho de 2024. FABRICIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2024 O Secretária Municipal de Educação de Governador Edison Lobão - MA, Comunica para conhecimento das empresas interessadas, a ANULAÇÃO de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 342121.2024.2152-08 que tem por Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor o Cardápio da Merenda Escolar Para o Ano Letivo de 2024, dos Alunos da Rede Municipal de Governador Edison Lobão/MA, pela ocorrência de Ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no art. 71, inc. I e II da Lei n° 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. Governador Edison Lobão - MA, 10 de julho de 2024. DENISE PETUBA DE MORAES. Secretária Municipal de Educaçã PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.20.0006, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa J S MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023, Processo Administrativo n° 1029/2023, Pregão Eletrônico n° 059/2023 do Município de Barra do Corda/MA, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da SEMED e das Escolas da Zona Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 4.285.947,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. BASE LEGAL: Leis Federais nº. 10.520/2002 e nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1.022 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT, VALOR: R$ 1.945.055,00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1.025 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT, VALOR: R$ 2.340.892,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: José Alves Machado - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DE CONTRATO N° 253/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0023, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa U M L MENDES. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 127.046,27 (cento e vinte e sete mil quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 60.510,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 35.665,82; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; VALOR: R$ 1.411,00; PROJETO/ATIVI DA D E : 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 9.520,04; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 1.056,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE); VALOR: R$ 1.796,21; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 17.087,20; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos em geral para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será ADIADA para o dia 30 de Julho de 2024, às 09:00. O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAD O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais para suporte às tarefas rotineiras e ações operacionais em apoio as diversas atividades administrativas para atender as necessidades do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CO N T R AT A ) , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 15 de julho de 2024 FRANCISCO JÚNIOR MEDEIROS Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 30/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 21/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 01/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 22/2024, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços funerários. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 15 julho de 2024. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 01/08/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 23/2024, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de refeição preparada. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 15 de julho de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100701/2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100701/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 100502/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2024. CONTRATANTE: Município de Poção de Pedras/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. CNPJ: 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits de brinquedos didático-pedagógico, conforme aditivo de Termo de Compromisso PAR nº 202104909-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades da educação infantil da rede municipal de ensino, do município de Poção de Pedras/MA, VALOR: R$ 204.128,10 (duzentos e quatro mil e cento e vinte e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO: 2001-12.365.0394.2.150. 3.3.90.30.00 Fonte: 1500100100. Receitas de impostas e transf - Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Poção de Pedras (MA)/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras por seu Prefeito Sr. Francisco de Assis Lima Pinheiro, como Contratante e pela empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, como Contratada.