DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de kits de brinquedos didático-pedagógico, conforme aditivo de Termo de Compromisso PAR nº 202104909-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades da educação infantil da rede municipal de ensino do município de Poção de Pedras. Poção de Pedras (MA), 4 de julho de 2024. MARIA EDNA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - CPL/SDM ADESÃO: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023/SRP. PARTES: Município de São Domingos do Maranhão, CNPJ: 06.113.690/0001- 71 e o Município de Colinas, CNPJ: 06.113.682/0001-25. FINALIDADE: Utilizar 25% (vinte e cinco por cento) dos itens e preços registrados na Ata de Registros de Preços do Pregão Eletrônico n.º 14/2023-SRP do Município de Colinas/MA publicada no Diário Oficial do Municípios . OBJETO: Contrato tem por objeto a Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 7.892/2013. VALOR: R$ 869.048,50 (oitocentos e sessenta e nove mil quarenta e oito reais e cinquenta centavos),. EMPRESA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.404.989/0001-48,. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 6 de fevereiro de 2024. Clodomir Gomes da Silva Junior Secretário Municipal de Saúde - SEMUS. EXTRATO DE TERMO ADITIVIO O 1 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2023 - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 1º termo aditivo do contrato referente a Contratação de empresa especializada para conclusão de escola de um pavimento com 06 (seis) sala de aulas "Espaço Educativo Rural e Urbano/Ministério da Educação através do FNDE: conclusão da escola de 06 (seis) sala, padrão FNDE SD - CONVÊNIO Nº 11144777/2020, e conforme Projeto Básico e demais anexos deste Edital, e conforme Projeto Básico e demais anexos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : início 19 de julho 2024 a 19 de julho 2025. SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 16 de julho de 2024 CONTRATADA: E.N BEZERRA EIRELI (ENERGIZ), CNPJ Nº 27.884.369/0001-37,. CONTRATANTE: Kleber Alves de Andrade. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, Valor R$: 869.048,50 (oitocentos e sessenta e nove mil quarenta e oito reais e cinquenta centavos),.,CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ Nº 07.404.989/0001-48,., - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 6 de fevereiro de 2024. Clodomir Gomes da Silva Junior Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Instrumentos Musicais de Interesse do Município de Urbano Santos/MA. Data: 31 de julho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de julho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 2 de julho de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 59/2024 Aos 04 de Julho de 2024, a Secretaria Municipal de Saúde, após analisado o resultado da Dispensa Eletrônico n° 006/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14133/21, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo. Cujo objeto é Contratação de Consultoria Especializada para Realização do Diagnóstico Situacional, Avaliação de Maturidade Digital e Elaboração do Plano de Ação para o Programa SUS Digital. Valor Total Adjudicado: R$ 28.430,15 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta reais e quinze centavos). Dados da Empresa: M S REBOUCAS - ME, inscrita no CNPJ: Nº 26.192.489/0001-34 com sede na AV. Tiradentes, nº 330, Centro, Rosário - MA, CEP 65.150-000. Vitorio Freire - MA, 4 de julho de 2024 VANESSA MARIA AGUIAR BRINGEL Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITIÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Dedetização de ambiente (prédios) e Limpeza de caixas d'agua, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 22 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e [email protected]. Araputanga/ MT, 15 de julho de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 09/07/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de RETROESCAVADEIRA ZERO KM, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: DEFANTE E CAPELOSSA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.086.529/0001-29, totalizando o valor de R$ 369.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 15 de julho de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 04/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Locação de Estrutura para Eventos de Pequeno Porte, em atendimento às demandas das diversas Secretaria Municipais, resultou em vencedora as empresas: NILTON SEZAR ALVES & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.876.243/0001-01, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 14 e 15, totalizando o valor de R$ 134.619,72. ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS, inscrita sob CNPJ nº 17.392.136/0001-97, vencedora do item 5, totalizando o valor de R$ 62.000,00. J FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.277.059/0001-21, vencedora dos itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18, totalizando o valor de R$ 968.195,50. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 15 de julho de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº. 112/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: VMH CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 15.329.805/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09/2023. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 23.016,67 (VINTE T R ÊS MIL E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Reforma Parcial do GINÁSIO MUNICIPAL KAIO DA SILVA PORTO GOMES, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE CONVENIO Nº 0392/2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER - SAEL. TERMO ADITIVO Nº. 113/2024. DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.379.965/0001-08. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N.º 14/2021. SUPRESSÃO DE VALOR: R$ 1.089,52 (MIL E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: Referente à Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Construção de uma Praça de Eventos na AVENIDA TANCREDO NEVES NESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 1.063.919-19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. TERMO ADITIVO Nº. 117/2024. DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 69/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: GUIZARDI JR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP INSCRITA NO CNPJ Nº. 36.912.947/0001-16. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 1/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/06/2024 A 26/09/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 26/06/2024 A 26/09/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Implantação de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem de Águas Pluviais em Diversas Ruas no Perímetro Urbano do Distrito de CONSELVAN, INCLU I N D O MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITI V O, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. TERMO ADITIVO Nº. 120/2024. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: FORTUNATO SIMOES FRANCO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.555.938/0001-55. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 01/2023. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS). OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS LEI MUNICIPAL 2.355/2023, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, SUJEITANDO-SE A CONTRAT A DA A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DO CREDENCIAMENTO N° 01/2023. TERMO ADITIVO Nº. 124/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARIA GISELE TORREMOCHA CARREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.328.402/0001-52. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 24/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 01/10/2024. VALOR: R$ 198.600,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). OBJETO: Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT. TERMO ADITIVO Nº. 125/2024. DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 03.571.257/0001-91. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 1/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 01/09/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/07/2024 A 01/09/2024. OBJETO: Referente à Contratação de Empresa Especializada para Construção de Infraestrutura do "CONJUNTO HABI T AC I O N A L NOVA JERUSALÉM" LOCALIZADO NO LOTE 62, MATRÍCULA 1.304, COM ÁREA DE 99.142,00², CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO; Em Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade deste Município de Aripuanã/MT. TERMO ADITIVO Nº. 126/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: CAIO HENRIQUE PORTILHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 35.424.177/0001-08. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT. TERMO ADITIVO Nº. 127/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: HELDER WAGNER BARROS SARAIVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.649.249/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 01/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/07/2024 A