DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR COM SUPRESSÃO: R$ 388.134,72 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT. TERMO ADITIVO Nº. 129/2024. DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 69/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: GUIZARDI JR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP INSCRITA NO CNPJ Nº. 36.912.947/0001-16. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 1/2021. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 517.464,36 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Implantação de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem de Águas Pluviais em Diversas Ruas no Perímetro Urbano do Distrito de CONSELVAN, INCLU I N D O MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITI V O, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. TERMO ADITIVO Nº. 130/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 76/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: ARIPUANÃ COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 17.138.103/0001-15. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. 22/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2024 A 05/07/2025. VALOR: R$ 36.960,00 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Monitorada 24 Horas, Sistema de Alarme Via Sensores E CFTV HD (CÂMERAS), COM O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, VIA CONTRATO DE COMODATO, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E DE URGÊNCIA INCLUINDO VIATURA EQUIPADA, em Atendimento a Secretária Adjunta de Saneamento Básico, Deste Município de Aripuanã-MT. TERMO ADITIVO Nº. 131/2024. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 97/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: GUIZARDI JR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP INSCRITA NO CNPJ Nº. 36.912.947/0001-16. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 06/2023. SUPRESSÃO DE VALOR: R$ 253.856,98 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Implantação e Pavimentação da Rodovia, MT-208, com Extensão de 1,70KM, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2023. TERMO ADITIVO Nº. 133/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: SCHULZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.627.238/0001-70. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE 24/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/07/2024 A 09/10/2024. VALOR: R$ 158.400,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS LEI MUNICIPAL 2.355/2023, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, SUJEITANDO SE A CONTRATADA A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DO CREDENCIAMENTO N° 06/2023. TERMO ADITIVO Nº. 134/2024. SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: E LOURENÇO SANTOS SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.073.409/0001-15. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 01/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/07/2024 A 09/10/2024. VALOR: R$ 202.295,00 (DUZENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS LEI MUNICIPAL 2.355/2023, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, SUJEITANDO SE A CONTRATA DA A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DO CREDENCIAMENTO N° 01/2023. TERMO ADITIVO Nº. 135/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 09.283.271/0001-76. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2024. SUPRESSÃO DE VALOR: R$ 21.833,02 (VINTE UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS). ACRÉSCIMO DE VLAOR: R$ 8.502,25 (OITO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução de Obra Referente Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana no Bairro JARDIM PARANÁ COM EXTENSÃO DE 6.320,08 METROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 095/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 095/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA. Valor para mais R$ 207.408,29 (duzentos e sete mil quatrocentos e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente à 12,87% do valor contratado, alterando o valor total contratual de R$ 1.699.499,49, para R$ 1.906.907,78. E Prazos, para mais 150 (cento e cinquenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 12 de julho de 2024. Demis Rogerio Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Aditivo Contrato Nº010/2020 Data: 01/07/2024. Concorrência: 001/2019. Contratada: Mirantelli Construção e Consultoria Ltda. Objeto: prorroga 120 dias para a execução, estendendo-se até 05/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 92/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 030/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 2807001/2023 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº024/2023 Da Prefeitura Municipal De Novo Progresso-Pa, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Tecnogrupo Engenharia Ltda, Cnpj: 20.890.689/0001-84 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 2807001/2023 Do Pregão Eletrônico Nº 24/2023 Da Prefeitura Municipal De Novo Progresso/Pa Sendo Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva E Corretiva De Equipamentos Médico-Hospitalares E Odontológicos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Crer - Centro De Reabilitação, Laboratório Municipal E Unidades De Saúde Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Tecnogrupo Engenharia Ltdacnpj: 20.890.689/0001-84endereço: R Presidente Tancredo Neves, N° 3726, Bairro: Mirassol Iicidade: Mirassol D'oeste/Mtcep: 78.280-000fone: (65) 9939-2360e-Mail: Contato.Tecnogrupo@ Gmail.Com Confresa-Mt, 16 De Julho De 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Processo Licitatório N° 087/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 014/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do portal Da Transparência: https:// Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@ Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Projeto Eletrico, Materiais E Mão De Obra Referente A Construção De 1000 Metros De Rede Trifásica De 13,8 Kv E Posto De Transformação De 75 Kva Com Cabine De Medição Nas Imediações Do Centro Político Administrativo Do Município De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 18/07/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 31/07/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 31/07/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 31/07/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 16 De Julho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Processo Licitatorio Nº 098/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação Direta De Empresa Especializada Na Revisão De Manutenção De Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças E Equipamento Do Veículo Oficial Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Trabalho.Contratada:Saga Pantanal Comercio De Veiculos Ltda Cnpj: 08.860.168/0001-89 End: Av Fernando Correa Da Costa, 2777, Cidade: Cuiaba/Mt Cep: 78.068- 600 Telefone: (65) 4042-1315 Valor Total Contratado: R$26.095,92 (Vinte E Seis Mil E Noventa E Cinco Reais E Noventa E Dois Centavos) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso I, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 025/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - MT, 15 de Julho De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AV I S O FRACASSADA E RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 010/2024 Processo Licitatório N° 068/2024.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que O Pregão Na Forma Eletrônico - N° 010/2024, Cuja Sessão Foi Realizada No Dia 25/06/2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Fracassado E Terá Reabertura Em 30/07/2024 Às 09hs30min.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração De Projeto Eletrico, Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Destinado A Instalação De Um Posto De Tranformação Na Escola Municipal Gov. Agamenon Do Município De Confresa-Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 16/07/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 30/07/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 30/07/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/07/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 15 De Julho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1056/2015 OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: ACRÉSCIMO de R$ 654.724,13 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 18 de dezembro de 2015. BASE LEGAL: Artigo 65, alínea "b" do inciso II, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56. CONTRATADA: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP - EPP - CNPJ n.º 03.571.257/0001-91 Conquista D'Oeste, 12 de julho de 2024. Maria Lucia de Oliveira Porto e Mario Borges Junqueira Prefeita Municipal de Conquista D'Oeste e Responsável Legal da CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 17/2024 1ª REABERTURA DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 017/2024, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para: "AQUISIÇÃO DE PORTAS DE VIDRO COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS I E UBS VALE VERDE)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no dia 15 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde não nenhuma empresa cadastrou proposta. A 1ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 31 de julho de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 31 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224. Cotriguaçu-MT, 16 de julho de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira