DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700238 238 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 026/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS DE COZINHA PARA O DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 06 de agosto de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 16 de julho de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.624/2024. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/ 2 0 2 4 / P M C, que tem por objeto o "registro de preço para contratação de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro, visando atender às necessidades da secretaria municipal de mobilidade urbana." que será suspenso para readequações no edital. Cuiabá - MT, 16 de julho de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 050/2.024 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.024. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 02/08/2.024, No Horário Das 07:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Para Prestação De Serviços De Consultas Dermatológicas E Realização De Biópsias De Pele, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Zona Urbana E Rural, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 001/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê- Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site: Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 16 De Julho De 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 035/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 4.626.720,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e vinte reais): INOVALLY - INOVACAO TECNOLOGICA LTDA (07523075000104) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 4.626.720,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e vinte reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 15 de julho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL/REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 30 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 16 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA CM-30, RR-2C, RC-1C, RL-1C, MASSA ASFALTICA PRE MISTURADA A FRIO (PMF) E MASSA ASFALTICA QUENTE (CBUQ), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 17/07/2024 a partir das 09h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 31/07/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 31/07/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 16 de julho de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 004/2024. PROCESSO N°. 035/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 012/2024, de 08/01/2024 sediado na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, Nova Brasilândia - MT, torna - se público aos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, Objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO (CALÇADAS) NOS TRECHOS; AVENIDA BRASIL, AV. RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, AV. JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA MANAUS, RUA 02, RUA MARIA ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM, RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA, RUA 06, RUA AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS,RUA IPORÁ, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ. COORDENADAS PINCIPAL: LAT: -14927566 LONG: -54.972964. TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 12.935,64M² NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. Sagrou - se vencedora a empresa HEFESTO SERVICO DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.299.733/0001-28 com uma Proposta no Valor Global de R$ 2.399.169,69 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Reais, Cento e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos). Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e suas alterações posteriores e demais legislação aplicável. Nova Brasilândia - MT, 16 de julho de 2024. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002-2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. DA ALTERAÇÃO: Troca de Marca do LABORATORIO HIPOLABOR para o LABORATÓRIO PRATI DONADUZZI, e o realinhamento do preço do item de nº 122 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . .ITEM .CÓ D I G O .DESCRIÇÃO DO PRODUTO .MARCA .U N I DA D E .NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO . .122 .5.011.555 .VALPROATO DE SODIO - CO N C E N T R AC AO / D O S AG E M 50 MG/ML, FORMA FA R M AC E U T I C A A P R ES E N T AC AO FRASCO100ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL .PRATI DONADUZZI .F R A S CO .R$ 5,94 DATA DE ASSINATURA 15 DE JULHO DE 2024