DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Do Município De Nova Olímpia, CO N FO R M E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 07070020824400251127449052000026650000000. VIGÊNCIA: 17/07/2024 ATÉ 16/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 05 de agosto de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo Odontológicos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Santa Helena/MT, 16 de julho de 2024. EDINALVA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 050/2.024 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.024. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 02/08/2.024, No Horário Das 07:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Para Prestação De Serviços De Consultas Dermatológicas E Realização De Biópsias De Pele, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Zona Urbana E Rural, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 001/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438- 3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site: Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 16 de Julho de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: ENGECOM ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 10.920.141/0001-86. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da Extensão de Rede de Distribuição de Energia Em Media e Baixa Tensão de 1.596 Metros No Parque Municipal de Exposição Mauro Zanette de Paranaíta/MT, constante no Processo Licitatório Concorrência Pública nº. 005/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO:31/12/2024. PARANAÍTA/MT, 21 DE JUNHO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 043/2024 Objeto: A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preço para Contratação de empresas especializadas para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde da secretaria municipal de Saúde de Pontal do Araguaia-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16 de julho de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31 de julho de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] Em 16 de julho de 2024 CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024; Processo nº 791/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 22/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024; Processo nº 951/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 29/07/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024; Processo nº 1021/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 29/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 15 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 563/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Modo de Disputa: ABERTO. Setor: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 16 de julho de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.2024 A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados que a administração municipal procedeu com a alteração do edital, em suas Planilhas Orçamentarias quanto ao Processo Licitatório 023/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024 (menor preço Global), onde o mesmo tem como OBJETO: Obra De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Drenagem Superficaial E Produnda, Calçada E Sinalização Viária Em Diversas Vias Urbanas Do Bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, Rua Brasilia III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito., alterando a data da sessão de disputa. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço global. Torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 090/2024, onde o mesmo como OBJETO: " REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS , CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 31/07/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Nº PROC. ADM. 001/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura de São José do Rio Claro-MT, de acordo com a regulamentação da Lei N° 14.133/2021, teve como vencedora a empresa: Prisma Serviços Eireli, Cnpj: 10.754.461/0001-03, com o valor de R$ 7.195.000,00 (Sete milhões e cento e noventa e cinco mil reais). Objeto Do Processo Contratação De Empresa Para Execução De Projeto De Reforma E Ampliação Do Pronto Atendimento Municipal. São José do Rio Claro-MT, 16 de julho de 2024 LEVI RIBEIRO