DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceição de Ipanema, 16 de julho de 2024. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 35/2023, firmado entre o Município de Conceição do Pará e a empresa Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. - Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na via rural de 2.560,17 m2 em CBUQ, que liga a comunidade de Santana da Prata à Comunidade de Bom Jesus do Oeste, Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 923202/2021/MDR/CAIXA. Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 13/07/2024 à 08/01/2025 Conceição do Pará, 10/07/2024. José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - 97/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 97/2024, Pregão Eletrônico - 51/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES. Limite de acolhimento das propostas: dia 29/07/2024 às 07h59min. DISPUTA: 29/07/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 16 de julho de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2024 Processo Licitatório n° 035/2024, Concorrência Eletrônica n° 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE PIABANHA E BARREIRAS, DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: NORTE VALLE CONSTRUÇOES E EDIFICAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.334.770/0001-24. Valor: R$ 364.000,00(trezentos e sessenta e quatro mil). Vigência: 15/07/2024 à 15/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.105/2024 Processo Licitatório nº 188/2024. Pregão Eletrônico nº. 90105/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para estruturação do SUAS - Sistema Único da Assistência Social, sendo itens a serem adquiridos através da portaria nº. 866, para atender aos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no Município de Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 02/08/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis-MG, 15 de julho de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024 Processo Licitatório nº 191/2024. Dispensa De Licitação N° 037/2024-Autorização De Contratação Direta - Nos termos do art. 72 e 75 - inciso XI, da Lei 14.133/2021, diante da justificativa apresentada, dos documentos nos autos do processo, autorizo a conclusão do processo de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Contratação de consórcio no município de Divinópolis/Mg para celebração de contrato de programa para o Gerenciamento, Operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluídas as respectivas Obras De Reforma, Modernizações de Infraestrutura e Adequação na unidade de pronto Atendimento 24h Padre Roberto Cordeiro Martins, em favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG OESTE. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº. 04/2024. Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica Nº. 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Padre Guaritá, no Município de Divinópolis-MG. Homologo a presente licitação para empresa M&C BRANDÃO LTDA - CNPJ 24.786.130/0001-60. Divinópolis-MG, 11 de julho de 2024. JORDANA DE FREITAS BUENO Diretora da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº. 61/2024. Código UASG 984445 -Processo Licitatório Nº. 61/2024, Concorrência Eletrônica Nº. 09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de salas de aula, das Escolas Municipal Bom Pastor e Escola Municipal Professor Bahia, no Município de Divinópolis - MG. Homologo a presente licitação, ambos os lotes, para empresa ESPACO 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.758.096/0001-54. Divinópolis-MG, 11 de julho de 2024. JORDANA DE FREITAS BUENO Diretora da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório 415/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024 cujo objeto é a aquisição de veículos, zero km, 7 lugares e ADJUDICAR os objetos em favor da empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº25.240.778/0001-07, pelo valor total de R$ 237.800,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). Em 15 de julho de 2024. JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 2. Data: 02/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover supressão no importe de R$5.909,59(cinco mil novecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), sob o valor global do contrato, conforme atesta parecer técnico e planilha de supressão anexos a este instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 3. Data: 02/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de 0,936% sobre o valor total do contrato n.° 072/2023, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em plena observância aos limites do Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, perfazendo o importe de R$13.580,55 (Treze mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 4. Data: 02/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a acrescer itens novos à planilha originária, promovendo acréscimo de R$90.322,,32 (Noventa mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), referente a 6,17% sobre o valor global do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 100/2024. MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializadas em análise técnica de elementos químicos em água e solo para coleta e análise de amostras de solo e água subterrânea localizada no Arraial Padre Doutor, antigo lixão, Zona Rural de Formiga - MG, área potencialmente contaminada devido à má destinação de resíduos sólidos urbanos, objetivando averiguar a situação no local, em atendimento à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Cadastro das propostas a partir do dia: 18/07/2024. Abertura da Sessão: 23/07/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo de Licitação nº 102/2024. Mod. Menor Preço Por Item. Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da disponibilização da nota fiscal de serviço eletrônica, controle dos serviços tomados, declaração eletrônica de serviços financeiros e fornecimento de data center. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 01/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, às 09h00min do dia 30/07/2024, em sua sede administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 087/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024 do tipo Menor Preço, cujo objeto é aquisição de materiais de construção para execução de serviços de reparo e manutenção do prédio da Policlínica Municipal "João Soares da Silveira" e outros setores do Município de Fortaleza de Minas: e-mail: [email protected], telefone: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 16 de julho de 2024. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira