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Diário Oficial da União · 17/07/2024 · pág. 244

DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700244 244 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 PROCESSO 67/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 40/2024. O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 63/2024. Contratada: Debora Cristina Ildencio - CNPJ: 44.546.263/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento, aperfeiçoamento de pessoal, capacitação e formação continuada na área de Assistência Social, com intuito de atender as ações e atividades do Departamento Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 69.000,00.Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 051/2024 - Pregão Eletrônico Nº 028/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas copiadoras digitais em preto e branco, com manutenção técnica, preventiva e corretiva no local de instalação dos equipamentos e com fornecimento de material de consumo, exceto papel, para atender a Administração Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 17/07/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08:00 do dia 30/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 30/07/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de julho de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, a serem custeados com recursos Federais - contas 41.724-6, Cofinanciamento da APS 29.596-X, Custeio 52.096-9 e FNS Investimento 41.763-7. Data de abertura: 30/07/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas-MG, 16 de julho de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PL 81/24. RP cadeiras de rodas e outros, por 12 meses. Venc Suporth Cirúrgica - Ponta Grossa Ltda, Vlr global R$ 264.680,00. EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PL 53/2024. RP formulas, adulto/infantil, de dietas, oral e/ou enteral e outros, por 12 meses. Venc 3EV Comercio Dietas Suplementos Ltda, Cristiane Alves de Oliveira, Astra Medical Supply Produtos Médicos Hospitalares Ltda, Item 27 fracassado Vlr global R$ 1.389.700,60. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de Analisador de Coagulação Automatizado para o Laboratório Municipal, com abertura prevista para o dia 31/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 16 de julho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVIO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/24 - Processo Licitatório nº 037/24 - CONCORRENCIA Nº 001/24. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASFALTAMENTO, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTARADA DE SERRA DOS LEMES, ZONA RURAL, EM CABO VERDE - MG. RECURSO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945942/2023 - OPERAÇÃO 1088698-03 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 15/07/2024 a 11/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 Lei Federal 14.133/2021, Art. 176 PROCESSO Nº 57/2024 - Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Pintura - Entrega dos Envelopes: Dia 30 de julho de 2024 às 09h00min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 99831-5640, no horário de 13h00min às 16h00min - Edital na íntegra em: www.canaverde.mg.gov.br - [email protected]! PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 PROCESSO Nº 58/2024 - Tipo: Menor Preço por Item - Lei Federal 14.133/2021, Art. 176 e Decreto Municipal 1.421/2023 - Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Filmagem, Gravação Integral e Transmissão Simultânea para Telões de Eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, com Participação Exclusiva de ME/EPP/MEI sediadas na Microrregião 45 (Campo Belo/MG) - Entrega dos Envelopes: Dia 30 de julho de 2024 às 13h00min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 99831-5640, no horário de 13h00min as 16h00min - endereço eletrônico: [email protected] Edital, na íntegra, disponível em: www.canaverde.mg.gov.br! PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 PROCESSO Nº 59/2024 - Tipo: Menor Preço por Item - Lei Federal 14.133/2021, Art. 176 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Areia Grossa Lavada - Entrega dos Envelopes: Dia 24 de julho de 2024 às 13h00min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 99831- 5640, no horário de 13h00min às 16h00min - [email protected] - Edital na íntegra disponível em: www.canaverde.mg.gov.br! AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 049/2023. Processo Administrativo nº 212/2023. RDC nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação". Supressão de R$ 128.476,82. Valor Atual do Contrato: R$ 1.902.718,20. Vigência até 22/11/2024. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223 449051, Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 17 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 034/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 31/07/2024 às 13h30min (treze horas e trinta minutos). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 035/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 31/07/2024 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 16 de julho de 2024. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Adesão nº 04/2024, com base no Art. nº 86 da Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Caputira, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, tendo como gestor o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é aquisição de 01 Ônibus Escolar Rural ORE 1 (4 x 4), zero km, Transmissão Mecânica e demais descrição disponibilizada na Ata do FNDE/MEC. Valor Total: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais), podendo eventuais interessados apresentarem propostas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, sendo a de Menor Preço Global. A proposta de preços deverá ser entregue pelo e-mail: [email protected], até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, pelo e-mail: [email protected], os quais serão respondidos de segunda a sexta-feira. Caputira-MG, 16 de julho de 2024. CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Caranaíba através de seu representante legal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo de Contratação nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, para contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica nos morros em área rural no Município de Caranaíba/MG. Valor: R$201.433,12 (duzentos e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos). Vencedora: JVL Construções e Projetos Ltda - ME. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Caranaíba através de seu representante legal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo de Contratação nº 030/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024 para contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica em morro na Comunidade Bengala, em área rural no Município de Caranaíba/MG. Valor: R$107.262,03 (cento e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e três centavos). Vencedora: JVL Construções e Projetos Ltda - ME. Caranaíba-MG, 16 de julho de 2024. FABIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório Nº 102/2024 A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG, torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de implementos agrícolas, para atender a ampliação de objeto acordada no Primeiro Termo Aditivo ao convênio de saída nº 1231001237/2023/SEAPA , celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Carrancas. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Publicas) ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 01/08/2024, Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica: http://carrancas.licitapp.com.br, HELY ANDRADE ALVES Prefeito