DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS, o Sr. Cleidimar da Silva Camargo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, I), após exame e deliberação do Processo Administrativo N° 044/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 008/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada em serviços odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Rio Negro/MS, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde,", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, através da sessão pública virtual realizada de forma "on-line", no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico ( www.comprasbr.com.br ), conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: ORAL ART PROTESE ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.102.691/0001-77, vencedora do certame dos itens: 01 e 02 com o valor global de R$ 133.200,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos reais). Rio Negro/MS, 16 de Julho de 2024. CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Inexigibilidade nº 014/2024, Processo nº 025/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica com especialidade mínima clinico geral para atendimento na zona rural. Contratado: Maycon Victor Silva Nogueira Ltda. CNPJ 53.302.495/0001-70. Assinatura entre as Partes: 05/07/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade Licitação 14/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica com especialidade mínima clinico geral para atendimento na zona rural. Proponente: Maycon Victor Silva Nogueira Ltda. CNPJ 53.302.495/0001-70. Publique-se a justificativa apresentada. Abadia dos Dourados, 5 de julho de 2024. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 067/2023 - Tomada de Preço n° 006/2023. Ls Construções e Pavimentação Ltda, referente ao complemento de meta de trabalho, considerando acréscimo de R$ 10.031,85. AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Extrato resposta do Recurso - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Indeferimento do recurso apresentado pela empresa companhia de construções Magalhaes Ltda (Mcco), tendo em vista a sua tempestividade, para no mérito, indefere provimento. Açucena-MG, 5 de julho de 2024. RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na logística de produção e distribuição de suprimentos de produtos alimentares próprios para Coffee Break em eventos públicos destinados às atividades meio e fim, congêneres e/ou igual aos cursos, treinamentos, palestras e reuniões, a serem realizadas pelas Secretarias Municipais de Saúde e Pasta da Criança, Assistência e dos Direitos Sociais, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência. A data de abertura do certame será dia 06/08/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 16 de julho de 2024. LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Comunicamos que o Edital do Credenciamento 001/2024 - Prestação de serviços de profissional de apoio escolar em caráter excepcional, emergencial e eventual devendo oferecer apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações de ordem física e ou mental que tenham dificuldades no alto cuidado (de caráter permanente ou temporário), matriculados nas unidades educacionais pertencentes à rede municipal de ensino de Araguari-mg, publicado no DOU no dia 02 de julho de 2024 foi alterado. A Errata de Alteração Poderá Ser Acessada No Site: https://sistemas.araguari.mg.gov.br /portalcidadao/#ab3507a746d749745e6e2186f2abefb2be565fd44b5501b51b76cd8b503541 8ce3bf28829c7e4ab3c9c83b7eb89e4c1f1c105f1982b960c2dbd32b9c4e8efe96115b5344b25 343dd6b2198f1deafb7d97b7bc29ba3e7383148e88275126fe934e6f7dd12a45aacbb65cf7b92 6e2387fdf4a70228e7f943dbb9c8ba5ab04b9364cf0a05794ae7ccb98f9d26f9cf9c685f3944bae ecc6e79f250719ffbd373bf32a27377ea1735c665f70c30558008bdf8. (acessar o link) gratuitamente. Em 10 de julho de 2024. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 016/2024 - processo nº 043/2024 - RP nº 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEITE E DERIVADOS) PARA ATENDER OS ALUNOS DOS CEM'S (CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL), DOS CMEI'S (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), LOCALIZADOS NA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO; E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari-MG, 15 de julho de 2024. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 024/2024 - processo nº 059/2024 - RP nº 022/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOFAIXAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM VIAS PAVIMENTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 02/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari-MG, 15 de julho de 2024. ELIAS PERPÉTUO SARAIVA Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PRC 087/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pista de skate, através dos recursos oriundos de emenda de transferência especial estadual - resolução Segov nº 21/2022 e resolução Segov nº 14/2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 05/08/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo-MG, 16 de julho de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 101-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 100-2024 - Pregão Eletrônico 059-2024 - Aquisição de Mobiliário para a Farmácia Básica, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de caixa fatora dos prédios públicos do município de Bambuí/MG, para atender as diversas secretarias do município. Abertura dia 01/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 15 de julho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 102-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 102-2024 - Pregão Eletrônico 061-2024 - Aquisição de Veículo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de um veículo/automóvel para serviço de transporte de passageiros, zero km, de sete lugares, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 01/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 15 de julho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 103-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 103-2024 - Pregão Eletrônico 062-2024 - Aquisição de Uniforme, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de uniformes para os Fiscais Sanitários e Agentes de Endemias, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 01/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 15 de julho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 91-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 091- 2024 - Pregão Eletrônico 054-2024 - Aquisição de Tablet para a Vigilância Sanitária, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de Tablet para o setor de Vigilância Sanitária, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 15 de julho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL