DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba-MG, 16 de julho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 132/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Grafitex Servicos Graficos Eireli/ R$ 41.944,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais impressos gráficos para atender às demandas das secretarias da prefeitura de Janaúba. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o extrato de contrato de repasse Nº 001/2024. Concedente: Município de Januária, Objeto: Contrato de repasse de recursos financeiros para a Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude da APAE Januária ser habilitada como Centro Especializado em Reabilitação (CER) tipo II, conforme portaria nº 1357 de 02/12/2013, para prestação de Serviço Especializados de Reabilitação Física e Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência do SUS/MG. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JANUÁRIA/MG. Valor mensal R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), mensais, e valor anual de R$ 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais), valor total de R$ 11.340.000,00 (onze milhões, trezentos e quarenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura do contrato: 08/01/2024. Maurício Almeida do Nascimento Prefeito Municipal Januária, 15 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 02/08/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, foi remarcado e acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 75/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024. "contratação empresa especializada para levantamento de dados técnicos e elaboração de projeto arquitetônico, demandas da Secretaria de Educação". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 01/08/2024 (Quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do Processo Licitatório nº 83/2024 - Pregão Eletrônico nº 30/2024. "Registro de Preço para eventual e futura prestação de serviço de arbitragem e organização de campeonato de futebol". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 318/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa BMH Projetos Construções e Manutenção Ltda, em 02 de outubro de 2023, no qual ajustaram a execução, pela contratada, a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras, de empresa especializada para a Obra de Restauro do Sobrado Geralda Campos Romero, que sedia a Casa da Cultura de João Pinheiro MG, bem tombado pelo Município como Patrimônio Cultural; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 09/2023, e fica acrescido ao contrato original a percentagem de 6%; que se refere ao montante 14.920,09 (quatorze mil novecentos e vinte reais e nove centavos), para execução de serviços complementares, a fim de dar continuidade à obra. João Pinheiro-MG, 12 de julho de 2024. Partes: Contratante Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Contratada: BMH Projetos Construções E Manutenção Ltda - Representante: Antônio Marcos de Matos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo Licitatório n° 148/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 30 de Julho de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de peças para conserto do Tomógrafo da marca SIEMENS, modelo SOMATON GO.UP. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 16 de Julho de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 31/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 31/07/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 16 de julho de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Pregão Eletrônico Nº 033/2024 - Processo Nº. 104/2024 - Edital Nº 037/2024 Registro de Preços. Do Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene, em atendimento às diversas secretarias municipais, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 23/07/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 05/08/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 05/08/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades do Município de Manga/MG", no dia 31/07/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 16 de julho de 2024 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, HIGIENE, GÁS DE COZINHA E OUTROS. Data da sessão pública: 30/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e- mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 043/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2024. P.E. 004/2024. Vencedores: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). Objeto: registro de preços para aquisição de óleo diesel b-s10, que será utilizado nos veículos e máquinas da frota do município de minduri, em atendimento as secretarias de educação, operações e saúde do município de minduri/MG. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 3122/2024. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2o Termo Aditivo ao Contrato no 013/2024, Processo no 182/2023 Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.358.551/0001-50- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ANO LETIVO 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em conformidade aos documentos (partes integrantes deste aditivo) que encontram-se devidamente arquivados nos autos do Processo Licitatório epigrafado, à saber: solicitação/justificativa de pedido de aditivo, encaminhados pela Gerência de Educação desta Prefeitura, todos ratificados pelo Procurador Jurídico Municipal através de parecer; o Termo de Contrato no 013/2024 sofrerá ACRÉSCIMO de quantidade. Após as alterações pretendidas neste termo aditivo passará a vigorar o acréscimo de quantitativo de quilômetros conforme tabela acima especificadas, o que corresponde a um acréscimo de 0,8415602763% sobre o valor global do contrato primitivo, equivalente a R$ 9.484,28 (nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), isto a partir da data de 03 de julho de 2024 e a regular assinatura deste termo, Mirabela-MG, 3 de julho de 2024. Jonatas Gonçalves Rego. Gerente Municipal de Educação.