DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700248 248 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 PL010/2024 - PE 001/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 5 LUGARES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO - MG. Contratada: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - CNPJ: 00 836 942/0009-61. VALOR: R$ 83.900,00 (Oitenta e Três Mil e Novecentos Reais). VIGÊNCIA: de 15/07/2024 a 14/07/2025. Monte Formoso, 16/07/2024 - José Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de Minas/MG, no dia 13 de setembro de 2024. Empresa contratada: BRENO E VICTOR PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ n° 48.274.155/0001-42. Artistas contratados: "BRENO E VICTOR". Valor: R$8.000,00. Vigência: 04/07/24 a 04/10/24. 16 de julho de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Registro de Preços para prestação de serviços de urbanização de vias públicas e infraestrutura de estradas vicinais com fornecimento de materiais. Início de recebimento de propostas: 18/07/24 às 09hs até às 8hs do dia 02/08/24. Julgamento: 02/08/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 16 de julho de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 065/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura aquisição de materiais de Medicamentos para atender a farmácia Básica do Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Data de abertura 31/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 15 de julho de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo Licitatório n.º 187/2024 - Pregão Eletrônico n.º 056/2024, Registro de Preço n° 049/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral de forma parcelada para os departamentos municipais, saúde, obras, educação, assistência social e administração e planejamento, conforme demanda e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. Parte II. Início de cadastramento 16/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/07/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos/impugnaçao e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Processo Licitatório n.º 194/2024 - Concorrência Pública n.º 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 01, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 520.142,20 (quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 17/07/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 22/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 22/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Processo Licitatório n.º 195/2024 - Concorrência Pública n.º 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 02, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 545.750,31 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 17/07/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/08/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 22/08/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 22/08/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção nos consultórios odontológicos.. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 31/07/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 15 de julho de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 31/07/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 12 de julho de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos audiovisuais e fotografia para Escola Municipal de Audiovisual Carlos Scalla da Fundarte. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 02/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 15 de julho de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de instrumentos musicais para reposição e execução das atividades inerentes a Escola Municipal Leonel Vargas, da FUNDARTE. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 30/07/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 12 de julho de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 106/2024 A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 17 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 30 de julho de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato Nº79/2024 - Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Legacy Distribuidora de Informática E Eletroeletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.504.817/0001-09. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$2.680,00(dois mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024, Oliveira Fortes,16 de julho de 2024. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação de Contrato Nº71/2024 - Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 publicada dia 05/07/2024 no DOU, página 307 seção 3.Onde se lê: R$1.870,00(um mil, oitocentos e setenta reais) - Leia - se: R$190,00(cento e noventa reais), Oliveira Fortes, 16 de julho de 2024. Torna público a Retificação de Contrato Nº73/2024 - Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 publicada dia 05/07/2024 no DOU, página 307 seção 3. Onde se lê: R$4.305,00 (quatro mil, trezentos e cinco reais) - Leia - se: R$6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais). Oliveira Fortes/MG, 16 de julho de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL