DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700249 249 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o segundo termo aditivo ao contrato 051/2024, oriundo da concorrência eletrônica 018/2023, prc 224/2023 e que tem como objeto contratação de empresa para execução de instalação de estação de tratamento biológico de esgoto sanitário - ete, rede pluvial, execução de muro e serviços complementares, na escola municipal oswaldo cruz, em castiliano. O objeto do termo é Visa o presente Termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$ 17.059,43 (dezessete mil, cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) Visa também acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$ 22.706,58 (vinte e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Edvânia Dos Santos Pereira. Secretária Municipal de Educação. Data de assinatura: 15/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 026/2024, Concorrência Eletrônica nº 06/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS Padrão Alvenaria - Tipo I, projetada para atender às necessidades assistenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Palmópolis-MG, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 31/07/2024, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected]. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024 - PROC.ADM. Nº142/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é aquisição de películas e tachões, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 07/08/2024 Passos, 12 de julho de 2024 ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROC. ADM. Nº 169/2024 - Informa que no extrato do edital de Credenciamento nº 004/2024, publicado no DOU, Edição nº133 de 12/07/2024, Seção 3, pág 306, ONDE-SE LÊ: O prazo para anexar a documentação será do dia 24/07/2024 à 01/08/2024. LEIA-SE: O prazo para anexar a documentação será do dia 16/07/2024 à 19/08/2024. Local:www.licitardigital.com.br Em 10 de julho de 2024. THIAGO AGNELO SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de ata de registro de preço nº 024/2024 partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e SERGIO VANILSON VIEIRA DO NASCIMENTO CNPJ:27.181.758/0001-20. Processo licitatório nº 031/2024 pregão eletrônico N°014/2024.objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de 01(um) caminhão ¾, e 1(uma) caminhonete cabine simples e 01(um) caminhão basculante toco, com motorista e combustível, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras do município de Pintópolis-MG, Item 1 e 2. Valor global de R$: 130.000, 00.assinatura 09/07/2024. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg Extrato de ata de registro de preço nº 025/2024 partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e CONSTRUALFA LTDA CNPJ:29.493.215/0001- 73. Processo licitatório nº 031/2024 pregão eletrônico N°014/2024.objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de 01(um) caminhão ¾ e 1(uma) caminhonete cabine simples e 01(um) caminhão basculante toco, com motorista e combustível, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras do município de Pintópolis-MG, Item 3. Valor global de R$: 96.000, 00.assinatura 09/07/2024. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 - Tomada de Preço n.º 001/2024 - PRC n.º 002/2024 Fica aditada a Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 031/2024, aumento do valor total em R$ 24,2904 (vinte e quatro reais dois mil novecentos e quatro décimo de milésimo de centavos). Trata-se a presente justificativa no processo em epígrafe, de erro material encontrado na proposta da empresa licitante vencedora do certame somente após seu lançamento no sistema, constando o valor global de R$ 900.094,06 (novecentos mil noventa e quatro reais e seis centavos), sendo que há inconsistência na Planilha Orçamentária nos Custos Unitários, que ao final a soma total perfaz o montante de R$ 900.118,3504 (novecentos mil cento e dezoito reais e três mil quinhentos e quatro décimo de milésimo de centavos), diferença esta que deverá ser objeto de correção e acrescida ao valor total do Contrato Administrativo nº 031/2024, já que mesmo ocorrendo a alteração o valor irá ficar R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), menor que a segunda colocada. Data de assinatura: 02/07/2024. A íntegra se encontra no site oficial do município www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba, MG, aos 16 de julho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina Prefeito Municipal. Aline Baia Bonfá - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 99/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 69/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E NAS UBS DE SAUDE DA FAMILIA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 05 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 65/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, o Processo Licitatorio n 93/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 65/2024, tendo como Objeto do proposto certame AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME CONVENIO N 1261002212-2023 e N 1261000183/2024- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, teve sua data abertura alterada para o dia 02 de agosto de 2024, as 13:30 horas. As empresas deverao credenciar-se novamente. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistemas de esgotamento sanitário do município de Rio Piracicaba-MG. Data da entrega das propostas: até 06/09/2024 às 08:30 horas. Data da abertura: 06/09/2024 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail [email protected] JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, a adesão as Atas de Registro de Preços nº 526 e 560/2023, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 10.170/2023 da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, autuando o Processo n° 132/2024, objetivando a Aquisição de mobiliário escolar (Recurso: Convênio nº. 1261000370/2022 "Mãos Dadas" e FUNDEB VAAT). Contratada: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 31.472.249/0001-23, valor: R$ 1.423.100,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 528/2023, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 10.170/2023 da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, autuando o Processo n° 132/2024, objetivando a Aquisição de mobiliário escolar (Recurso: Convênio nº. 1261000370/2022 "Mãos Dadas" e FUNDEB VAAT). Contratada: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 54.826.367/0005-11, valor R$ 206.180,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 048/2024, fulcrada no Inciso V do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo N°. 133/2024. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Setor de Compras e Licitações, situado à Rua Olegário Maciel, 10, Centro, Salinas/MG. Contratado Locador: Valdir Soares Guimarães, CPF: XXX.786.166-XX, através do seu representante: Imobiliária Monte Sião Ltda, CNPJ: 52.152.406/0001-93. Valor total: R$ 24.000,00. Salinas/MG, 16/07/2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:00h do dia 29/07/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo menor preço por Lote, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme proposta n.º 131290055000123013/2023 e portaria n.º 2959 de 30 de dezembro de 2023 do Ministério da Saúde, Resolução SES n.º 9.186 de 04 de Dezembro de 2.023 do Governo do Estado de Minas Gerais, e para atendimento as Secretárias Municipais, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito