DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Walace Sebastião Vasconcelos Leite Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº. 042/2024 firmado com a empresa FELIX ENGENHARIA LTDA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº. 063/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra", no valor total de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), com vigência se iniciando em 11/07/2024 e término em 11/03/2025. São José da Barra/MG, 17 de julho de 2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Serranópolis de Minas - Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Contrato nº 094/2024, Processo Licitatório nº 027/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - LOTES 01 e 002 - Valor total contratado R$ 378.154,33 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) - Data da assinatura: 15 de Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 15 de Julho de 2024 Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Serranópolis de Minas - Contratada: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA - Contrato nº 093/2024, Processo Licitatório nº 028/2024 - Concorrência Eletrônica 007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA ESTRADA "TIRA CHAPÉU" DA COMUNIDADE DO GERAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 948421/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA - Valor contratado R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) - Data da assinatura: 15 de Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 15 de Julho de 2024 Arlene Maria Dias da Silva Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº21/2024 2ª CHAMADA PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº052/2024. DISPENSA DE Nº021/2024 EDITAL DE Nº021/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº002/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Chefe do Executivo do Município de Soledade de Minas, no uso de suas atribuições legais e posterior analisado o inteiro teor do certame em epígrafe, RATIFICA o resultado apurado, em favor da Empresa ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Felipe dos Santos, nº 825, Bairro Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 02.700.079/0001-99, por ter apresentado todos os documentos de habilitação para contratar e para executar o objeto a que se pretende, tendo ainda alcançado a pontuação de 18 pontos. Soledade de Minas, 11 de julho de 2024. LÚCIO ANTÔNIO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2024 no dia 06/08/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização do prédio do mercado municipal no centro de Teófilo Otoni/MG. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 12 de julho de 2024. CLARISSA MOURA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 022/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em várias vias urbanas. Abertura: 01/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 15 de julho de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2024, Registro de Preços nº 020/2024, Processo Administrativo nº 072/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos pesados e equipamentos, com condutor/operador e/ou condutor/operador com ajudante, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24hs e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação do Município de Timóteo. Empresa vencedora: Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes, pelo valor global de R$ 11.838.844,80 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br Timóteo, 15 de julho de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: aquisição de 01 (um) equipamento de ultrassom sem aplicação transesofágica, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 30/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 16 de julho de 2024. IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo n.° 0266/2024 Objeto: a aquisição de filmes dry di-ht compatível com impressora dry pix lite e cassetes compatível com equipamento fcr prima t2 cr-ir 392ru2 da fujifilm, para serem utilizados nos atendimentos do setor de raios-x da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 16 de julho de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo n.° 0317/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e palcos para atender eventos realizados pelas secretarias municipais durante o período de doze meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 16 de julho de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo n.° 0261/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe recurso do ministério da saúde. Resolução ses/mg nº 8690, de 18 de abril de 2023. Conta 624017-6. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 16 de julho de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVCISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de limpeza e desinfecção de reservatórios de água e de controle integrado de vetores e pragas urbanas, desinsetização e desratização, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 22/07/2024. Abertura da Sessão Pública/ Fim do recebimento das propostas: Às 08h00min do dia 07/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 07/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 840.091,20. Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 24/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 100/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 22/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras