DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20240221-002-FUNDEB. Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2024-SEMEC. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO RIO PARAMAJÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 53.445.070/0001-10. CONTRATADA: JOÃO BOSCO FERREIRA GONÇ A LV ES , CPF xxx.xxx.xxx-68 - Contrato Adm. Nº 290524-002, Valor Global de R$ 24.000,00. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025. EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 (SEMEC) Nº Processo: 20240221-001-FUNDEB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO JOÃO BOSCO, LOCALIZADA NO RIO MAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. RATIFICAÇÃO em 13 de Maio de 2024, pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CONTRATADA: AGNALDO ALFAIA DE SOUZA , CPF xxx.xxx.xxx-03. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 (SEMEC) Nº Processo: 20240221-002-FUNDEB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO RIO PARAMAJÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. RATIFICAÇÃO em 13 de Maio de 2024, pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CONTRATADA: JOÃO BOSCO FERREIRA GONÇALVES, CPF xxx.xxx.xxx-68. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SEMEC) Decorrente: Dispensa de Licitação nº 021/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/066, TENDO COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF GERAÇÃO 2000. Origem: Contrato nº 2021/066. Contratado: JOSÉ ELPÍDIO COSTA DA SILVA, inscrito no CPF: nº xxx.xxx.xxx-00. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de Junho de 2024 à 02 de Junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20062024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal de Alenquer - Pará, torna público que no dia 01/08/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PMA, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação - execução dos serviços de pavimentação em concreto simples, da rua João Ferreira no Município de Alenquer, Conforme Transferência Especial, código: 09032024, celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Município de Alenquer/PA O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 23/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal. CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: R2 Arquitetura & Urbanismo Ltda CNPJ: 07.017.885.0001-80. Contrato nº. 22-0613-006. D. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.164; 2.192; 2.260; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria; 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. prorrogação de prazo, vigência 14/06/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 20/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 05.263.116/0001- 37. Contratada: Construtora Manhattan Ltda, (Construtora Manhattan), inscrita no CNPJ n° 23.458.709/0001-30, contrato nº. 24-0715-002, Valor: R$ 690.500,00. D. Orçamentária: 1.036, 2.147, 2.157, 2.164, 2,148. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 210 dias. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, manutenção, e adequação da Praça da Cultura, inclusive fornecimento de material, em Altamira-PA -Ass.: Altamira/PA, 15/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240162: Origem: Concorrência nº 009.2024 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Construtora Manhattan Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para regularização do perfil do pavimento de ruas com concreto não armado, na vila Belo Monte, zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 181.479,88 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais, oitenta e oito centavos); Vigência: 16 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 16 de julho de 2024 . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2024 PMA Contratação de Empresa Especializada para construção de 02 (dois) vestiários no estádio municipal de Anapu/PA. Vencedora do certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001-90, com o valor total R$ 149.998,86 (cento quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, oitenta e seis centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu/PA, 16 de julho de 2024 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo e recreação para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer (SECDJL) de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 31/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 16 de julho de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO Processo de Pregão Eletrônico nº 9-0282023. Contrato nº 846/2023. Que tem como objeto: Contratação de Serviços de Gerenciamento de Frota Via Sistema Informatizado e Integrado. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Contratado: Pessoa Juridica, Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, Objeto da retificação ao contrato: o presente termo de retificação tem como finalidade a correção do valor total estimado. Barcarena/Pa, 16 de julho de 2024 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9109/2022. Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização e Lavanderia Hospitalar, Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, MMD Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/0001-19, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 16/07/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 964/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 030/2022. Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Desinsetização, Desratização, Desinfestação de Morcego, Descupinização e Limpeza de Forro, para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Xingu Serviços e Soluções Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.259.429/0001-01, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação e vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 12 de julho de 2024 a 12 de julho de 2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Barcarena, 16 de julho de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1086/2022. Processo de Inexigibilidade nº 6020/2022. Contratação de Serviços Profissionais de Advocacia e Consultoria Jurídica Para Realizar o Acompanhamento e Orientação em Procedimentos Administrativos e Judiciais, Especificamente na Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Brasil de Castro - Sociedade de Advogados S/S, inscrita no CNPJ nº 13.293.197/0001-46, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação e vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Barcarena, 16 de julho de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9109/2022. Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização e Lavanderia Hospitalar, Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Sebastiao Q. Ferreira - Epp, inscrita no CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 16 de julho de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9107/2022. Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha e Descartáveis Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica E. do S. Macedo da Silva - Epp, inscrita no CNPJ Nº 02.525.328/0001-57, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 16 de julho de 2024. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1386/2022. Processo de Pregão eletrônico nº 9079/2022. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Para Atuar Nas Edificações Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica 27.708.390/0001- 05, inscrita no CNPJ nº 02.525.328/0001-57, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - Empresa: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ: 34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 1.199.400,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - Empresa: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.723.833/0001-83, com o valor total de R$ 1.138.500,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 11 de julho de 2024.