DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Diante da necessidade de exclusão de Cláusula que restringe a participação na presente licitação. Capanema/Pa, 16 de julho de 2024 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0207003-2023. Dispensa nº 032-2023. Objeto: Locação de licença de uso de Sistema de Gestão de SCOLA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Laboratório Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Biomédica Belém Distribuidora de Produtos Biomédicos Ltda, CNPJ nº 11.938.920/0001-71. Vigência: 05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0082024-PE-PMCP-SEMAD Contratação de Empresa Para Locação de Caminhoes Para Auxílio no Serviço Desempenhado Pelo Setor de Iluminação Pública - Secretaria de Obras do Municipio de Capitão Poço, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 31/07/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e- mail: [email protected] e [email protected]. Capitão Poço/Pa, 16 de julho de 2024 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 150701/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal, atendendo as necessidades da secretaria municipal de obras do município de capitão poço/pa. Empresas Registradas: Tartec Soluções Digitais Ltda CNPJ: 48.224.252/0001-20 com valor R$; 5.710.664,29(cinco milhões e setecentos e dez mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), Lendario Com. e Importação de Mats Eletricos Ltda CNPJ: 52.203.880/0001-05 com valor R$: 94.687,50(noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Auge Luz Materias Eletricos Ltda CNPJ: 42.698.864/0001-79 com valor R$: 15.327,20(quinze mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Maraluz Gestão de Negocios Ltda CNPJ: 22.189.023/0001-29 com valor R$: 1.056,61(mil e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). Valor total registrado: R$ 5.821.735,60 (cinco milhões e oitocentos e vinte e um mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Assinatura: 15/07/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 006/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 150701/2024 Objeto dos contratos: Aquisição de serviços, materiais de informática e suprimentos para Administração Municipal. CONTRATO Nº 2024150701. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Tartec Soluções Digitais Ltda CNPJ: 48.224.252/0001-20. Valor global R$: 2.858.911,39 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e onze reais e trinta e nove centavos). Vigência 15/07/2024 a 15/07/2025; CONTRATO Nº 2024150702. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Lendario Com. e Importação de Mats Eletricos Ltda CNPJ: 52.203.880/0001-05. Valor global R$: 47.348,80 (quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência 15/07/2024 a 15/07/2025; CONTRATO Nº 2024150703. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Auge Luz Materias Eletricos Ltda CNPJ: 42.698.864/0001-79. Valor global R$: 7.663,60 (sete mil e seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Vigência 15/07/2024 a 15/07/2025 DECORRENTES DO PREGÃO Nº 023/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190901/2023. Objeto dos contratos: Aquisição Pauta de Gêneros Alimentícios do Ano de 2023 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CONTRATO Nº 2024280601. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: P R S Castro Eireli CNPJ: 36.620.827/0001-45. Valor global R$ 623.318,75 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência 28/06/2024 à 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280602. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: C M Florenzano Wanzeler Ltda, CNPJ 26.372.424/0001-70. Valor global R$ 2.308.093,75 (dois milhões e trezentos e oito mil e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência 28/06/2024 à 28/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 11/2024-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00010401/24, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.967.870/0001-44, vencedor do item 06, 07, 15, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 37, 38, 39, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 63, 68, 80, 86, no valor total R$ 401.389,80 (quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Empresa: F M SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.543.391/0001-65, vencedor do item 08, 09, 89, 90, 91, 92, no valor total R$ 96.128,00 (noventa e seis mil, cento e vinte e oito reais). Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/0001- 62, vencedor do item 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, no valor de R$ 985.522,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de R$ 1.483.039,80 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, trinta e nove reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 16/07/2024. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 12/2024-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00230401/24, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 012/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.332.562/0001-07, vencedor do item 01, no valor total R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data da Homologação: Em 16 de julho de 2024 MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -.090401 O Município de Dom Eliseu, através da Fundo Municipal de Assistência social, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 29/07/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar- se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 16 de julho de 2024 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240366. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 13.290,00 (treze mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Consumo e Equipamentos Protéticos, Destinados a atender a Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 068/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96 e a empresa Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.556.213/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 11.571,77 (onze mil e quinhentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos); CONTRATO Nº 069/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.094.535/0001-28. Valor Global: R$ 7.598,29 (sete mil e quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos); CONTRATO Nº 070/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Dental Maria Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.222.369/0001-13. Valor Global: R$ 4.010,82 (quatro mil e dez reais e oitenta e dois centavos); CONTRATO Nº 071/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Diamantech Distribuidora Ltda-Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.140.711/0001-88. Valor Global: R$ 24.136,90 (vinte e quatro mil e cento e trinta e seis reais e noventa centavos). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024. Contratada: Gráfica Impressus Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.913.414/0001-53. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 295/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 4 (quatro) meses, a contar da data de 29 de maio de 2024 e termino em 29 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. Contratada: Positano Arquitetura & Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.803.528/0001-79. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024. Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.301.008/0001-41. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 251/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar da data de 21 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024. Contratada: ABGD Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.571.513/0001-92. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001- 96.