DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA, HOMOLOGA a adjudicação do Pregão na forma Eletrônico Nº 0019/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Ventiladores, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Ipixuna do Pará; Homologado para CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 76.581,15 (setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quinze centavos). Ipixuna do Pará, 15 de julho de 2024 GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tablet para Acss e Aces. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE de Ipixuna do Pará/PA; Vencedor: FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.924.946/0001-05, pelo melhor valor de R$ 339.822,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 12 de Julho de 2024. JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 Aquisição de material laterítico (Piçarra) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00023-SRP/SEMED Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de kits pedagógicos (projeto incluir, Brincar e Educar), objetivando atender os alunos de educação infantil da rede pública de ensino do município. Abertura: 29/07/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024-00006 Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no Município de Mãe do Rio, em conformidade com o convenio 898799/2020-MCIDADANIA , projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. Abertura: 31/07/2024. Às 08h00, pelo portal www.bllcompras.com. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Magalhães Barata, através de seu Agente de Contratações, informa a todos os interessados que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico 008/2024, prevista para último dia 12/07, Foi Adiada para o dia 17/07/2024, às 09h30min, devido ao Decreto Municipal de ponto facultativo do dia 12/07. Magalhães Barata/Pa, 16 de julho de 2024. RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve uma retificação na publicação do DOU, Nº 135, página 305, Onde se lê: Contrato Nº 336/2024-SMSI, Leia-se: "Contrato Nº 338/2024-SMSI", Pregão Eletrônico Nº 90011/2024-CPL/PMM, Processo nº 05050598.000005/2024-09, objeto: aquisição de equipamentos de academia para Guarda Municipal de Marabá/PA, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 62.188,50 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Assinatura 11/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0307001/2020 - PE-PMM-SEMED originário do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/0012020 - PE-PMM- SEMED. OBJETO: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 0307001/2020 - PE-PMM-SEMED, que visa a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços Técnicos por tempo determinado, objetivando atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ: 35.940.921/0001-19. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VALOR RENOVADO: R$ 402.144,00 (quatrocentos e dois mil, cento e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 01/07/2024 até 30/06/2025. DATA DA ASSI N AT U R A : 26/06/2024. ORD. DE DESPESA: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 16 de julho de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024/008.001-SESAU, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/008-SESAU/PMM, veiculada no DOU na data de 16/07/2024, seção 3, nº 135, pag. 302, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos reais).". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do extrato de rescisão amigável contrato nº 032/2023-SEMED. Processo nº 029/2023-pmmc. Circulada D.O.U Seção 3 na pag. 369 em 15/07/2024. ONDE SE LÊ: Rescisão amigável de contrato. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 12/07/2024. LEIA-SE: Rescisão Unilateral do contrato nº032/2 0 2 3 - S E M E D. Fundamento legal: Art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 09/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMINF Processo Administrativo nº 051/2024-PMMC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças de motocicletas, veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Disponibilidade do Edital 17/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 17/07/2024. Abertura das propostas: 06/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 16 de julho de 2024. WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 007/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Renovar Engenharia e Serviços Ltda-Epp. Obj: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Cobertura da Quadra do Piranha, na Comunidade do Piranha, no Município de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade acréscimo de quantidades do contrato n° 007/2024-SEMINF, valor global é de R$ 78.775,11 (Setenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos). Com fundamento no art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMMA Processo Administrativo nº 052/2024-PMMC. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gás GLP P-13KG, combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Disponibilidade do Edital 17/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 17/07/2024. Abertura das propostas: 08/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 16 de julho de 2024 LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO Secretária Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-FMS-SEMSA. Parte: Fundo Municipal de Saúde E H de F Pires Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção Individual) Para o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 136.395,26(cento e trinta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMTRAS Objeto: Aquisição de Veículo Para Transporte de Passageiro Tipo Van, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho E Assistência Social - Semtras de Mojuí dos Campos/Pa, o Recurso é Oriundo de Emenda Parlamentar Número 202281000306 e Contrapartida do Recurso Ordinária. O resultado da licitação realizada no dia 16/07/2024. Empresa vencedora: G L Mana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: nº 51.281.569/0001-03, Vencedora do Código: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa, 16 de julho de 2024. ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA. Empresa RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18 - Contrato n° 005/2024/PE/PMO, Valor: R$ 525.000,00. Vigência de 10/07/2024 a 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 013/2024, no dia 12/07/2024. Cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Sendo assim, será realizado novo procedimento Licitatório no dia 12/08/2024 - horário: 10:00hs, no site do bolsa nacional de compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação CPL - Óbidos/PA