DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700255 255 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EP'IS E EP'CS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. A abertura do certame ocorrerá no dia 29/07/2024 às 14:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITALÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MÁQUINAS PESADAS), INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA- SEURBI. A abertura do certame ocorrerá no dia 29/07/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 10/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 525.000,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. Objeto: Contratação de show artístico do DJ conhecido por "DJ DKS", para ser atração no evento FESTIVAL DE VERÃO 2024, para atender as demandas da secretaria municipal de juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Tiago Tatsuya Saito Produtora, inscrita no CNPJ Nº 52.992.973/0001-58. CONTRATO Nº 2024-2506-001, valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura: 25/06/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. Objeto: Contratação de show artístico da cantora conhecida como "GABY AMARANTOS", para ser atração do evento "XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE" no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo- Sejucult. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: Amarantos Eleva Ltda, inscrita no CNPJ: 27.071.783/0001-50. CONTRATO Nº 2024-2806-001, valor global: R$90.000,00 (noventa mil reais). Data da assinatura: 28/06/2024. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA os seguintes processos: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. Objeto: Contratação de show artístico do DJ conhecido por "DJ DKS", para ser atração no evento FESTIVAL DE VERÃO 2024, para atender as demandas da secretaria municipal de juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT. Data da Ratificação: 24/06/2024. O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA os seguintes processos: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. Objeto: Contratação de show artístico da cantora conhecida como "GABY AMARANTOS", para ser atração do evento "XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE" no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo- SEJUCULT. Data da Ratificação: 25/06/2024. Ourém/Pa, 16 de julho de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100015/2024-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100015/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível e derivados. SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2024 às 08:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site: http://bll.org.br/ www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 20240170. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-003- FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicados e homologadas disponíveis no painel de preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência de acordo com as necessidade da divisão de compras da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (Qse), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.920,00. Vigência: 14/06/24 a 13/06/25. Data da Assinatura: 14/06/2024. DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-003-FME, com base legal no Art. 74, inciso I, E da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicados e homologadas disponíveis no painel de preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência de acordo com as necessidade da divisão de compras da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 769/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, POLLYMEDH LTDA . Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ 2.930.898,80. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0782/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029/PMP, DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios e alimentação suplementar, objetivando atender ao hospital municipal de paragominas e secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 744.646,20. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0777/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029/PMP, DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender ao hospital municipal de paragominas e secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 12.702,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0778/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029/PMP, ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender ao hospital municipal de paragominas e secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 27.675,00. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº 417/2024 ao CONTRATO 869/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00018, PMP/ HOSPITAL SÃO PAULO SS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 270.000,00. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: "Credenciamento de interessados em prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, objetivando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde e seus programas". Data de Abertura: 08/08/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 17/07/2024. Luciana Brito Vieira - Agente de Contratação Portaria n° 21/2024-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 065/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Francisco de Assis da Silva Cavalcante 00426097203, CNPJ nº 19.824.073/0001-26. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb de Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 066/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Francielio Rodrigues Farias 02189831237, CNPJ nº 19.849.864/0001-00. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb de Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 067/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Reviane Figueiredo Barros EPP, CNPJ nº 19.876.669/0001-70. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb de Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 066/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Marlice Oliveira Lima 00731334264, CNPJ nº 19.849.864/0001-00. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb de Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 068/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Francielio Rodrigues Farias 02189831237, CNPJ nº22.016.118/0001-40. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb de Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 069/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Raimundo Pira dos santos 06354343268, CNPJ nº 22.201.813/0001-82. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb de Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023.