DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700256 256 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 070/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Manoel Santana de Serra 11748117220, CNPJ nº 35.974.869/0001- 11contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb de Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 071/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Josué Nogueira Pontes 05404247223, CNPJ nº 36.073.993/0001-79. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb de Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 072/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Rubian Dias da Silva 92472400268, CNPJ nº 44.270.471/0001-95. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb de Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 073/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Edhyene Silva Pessoa 03107924288, CNPJ nº 44.727.498/0001-64. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb De Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 074/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Edilson Cunha de Sousa 01985294222, CNPJ nº 45.517.194/0001-35. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundeb de Peixe-Boi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 076/2023, firmado em 22/05/2023 com a empresa Reviane Figueiredo Barros EPP, CNPJ nº19.876.669/0001-70. contratação de empresa especializada na execução de serviços prestação dos serviços de Transporte Escolar para Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21/05/2025. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. processo: Pregão Eletrônico n° 003/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-010 - Prazo de Vigência 02.07.2024 a 31.12.2024 OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES GESTORAS, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 2.034, 2.055, 2.097, 2.239, 2.166, 2.176, 2.180, 2.195, 2.208, 2.216. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ-MF, Nº 10.658.636/0001-89, FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.902.330/0001-33, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ-MF, Nº 15.453.088/0001-74, Contratada: FILIPE RODRIGUES DE LIMA, CNPJ: 52.754.010/0001-16, CT N. 20240087 R$: 326.166,00, CT N. 20240088 R$ 196.920,00, CT N. 20240089 R$ 175.300,00, CT N. 20240090 R$ 132.369,00, CT N. 20240091 R$ 25.095,00. Data da assinatura 02 de julho de 2024. Ordenadora: Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-009 - Prazo de Vigência 24.06.2024 a 31.12.2024 OBJETO "AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS", CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 03/2024, CONSTANTE NOS AUTOS, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO. Dotação Orçamentária: 1.060, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, Contratada: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, CT N. 20240069 R$ 870.000,00. Data da assinatura 24 de junho de 2024. Ordenadora: Ana Lucia Ferreira Miranda. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-011 - Prazo de Vigência 04.07.2024 a 31.12.2024 OBJETO: Aquisição de 01(uma) motoniveladora, 02 (dois) retroescavadeira e 1 caminhão basculante, conforme Convênio 012/2024, para atender as necessidades em conservação e manutenção de estradas vicinais, deste município. Dotação Orçamentária: 1.020, 1.022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, CT N. 20240085 R$ R$: 930.000,00, VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA CNPJ: 38.428.119/0001- 32, CT N. 20240086 R$ 2.047.000,00. Data da assinatura 04 de julho de 2024. Ordenadora: Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-008 - Prazo de Vigência 28.06.2024 a 31.12.2024 OBJETO " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.059, 2.155, 2.073, 2.162. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ-MF Nº 01.612.163/0001-98, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ-MF Nº 10.658.636/000189, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF Nº 36.621.236/0001-31, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF Nº 12.918.271/0001-00 Contratada: B M SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES LTDA, CNPJ: 18.264.584/0001-78, CT N. 20240073 R$ 118.428,00, CT N. 20240074 R$ 52.829,00, CT N. 20240075 R$ 53.477,00, CT N. 20240076 R$ 51.709,00. Data da assinatura 28 de junho de 2024. Ordenadora: Laane Barros Lucena Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20240103. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): T C SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.960.181/0001-40. Valor: R$ 106.000,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: contratação de mão de obra especializada na prestação de serviços de finalização referente a impermeabilização e pintura do sistema de abastecimento de água do conjunto pedrolândia, no município de ponta de pedras/pa, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, especificações técnicas contidas no projeto básico. Data da Assinatura: 12/07/2024. ORDENADOR: Consuelo Maria da Silva Castro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009, do tipo menor preço que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 05 (cinco) barcos completos com motor rabudo 30 hp, para atender as necessidades de locomoção da secretaria municipal de saúde do município de Ponta de Pedras-PA, visto que as demandas de atendimentos de programas e outros atendimentos administrativos são em zona rural e ribeirinha desta referido município. Abertura: 31/07/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 004/2024-FMS. MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-3/2024-FMS. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-3/2024-FMS Empresa Contratada: RENAL CLINIC LTDA, CNPJ: 44.992.655/0001-69, com valor total a ser contratado de R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais) OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS AREAS DE UROLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA E GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura. Porto de Moz - PA, 16 de julho de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira Ordenadora de despesas DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 004/2024-FMS. MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001- 3/2024-FMS, Contratante Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS AREAS DE UROLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA E GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo credenciada a empresa: RENAL CLINIC LTDA, CNPJ: 44.992.655/0001-69, com valor total de R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. No dia 16 de julho de 2024. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/260603-2024 A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 3/260603-2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 01/08/2024, às 10:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jatuarana retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Geoobras-TCM-Pa. Prainha/Pa, 16 de julho de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210001. Origem: D.L Nº 7/2021-160301. Partes: FMAS/Laynara Loureiro Pragana, CPF n° XXX.XXX.142-44. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/07/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/06/2023. ESPÉCIE 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210001. Origem: D.L Nº 7/2021-160301. Partes: FMAS/Laynara Loureiro Pragana, Cpf n° XXX.XXX.142-44. Objeto: Locação de um Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade: reajuste do valor mensal de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) para R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais). passando o valor global de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) para valor global de R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais). Fundamentação: artigo 57, II e art. 65, II, alínea "d", da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/05/2024. ESPÉCIE 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210001. Origem: D.L Nº 7/2021-160301. Partes: FMAS/Laynara Loureiro Pragana, Cpf n° XXX.XXX.142-44. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/07/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 01/07/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20240157. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: P. S. Serviços E Produções Ltda, CNPJ n° 21.526.029/0001-81. Valor Global R$ 135.415,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e quinze reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Com Montagem e Desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e Outros), Visando atender as necessidades do Calendário de Eventos da Prefeitura Municipal De Primavera/Pa. Origem: P.E n° 9/2023-0015 / ATA SRP n° 20230012. Vigência 30/01/2024 a 15/06/2024. Data de assinatura: 30/01/2024. CONTRATO N° 20240605. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Biz e Pimenta Advogados Associados, CNPJ: 17.191.998/0001-51. Valor Global R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito público, especialmente nas áreas de direito constitucional, administrativo e financeiro, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Primavera e Suas Secretarias. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-050601. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 10/06/2024. CONTRATO N° 202407107. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Concreta Engenharia Ltda, CNPJ nº 09.120.837/0001-49. Valor Global R$ 6.546.560,00 (seis milhões quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 47/2024-CEL, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90.002/2024- CEL/SEVOP/PMM, do município de Marabá/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Betuminoso Usinado a Quente - CBOQ, Com Cap 50/70, Capa de Rolamento, Para Utilização nos Serviços de Recuperação de Vias no Município de Primavera/Pa. Origem: CARONA N° A/2023-0002. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/07/2024.