DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, Decorrente do Pregão Eletrônico n° 90.002/2024- CEL/SEVOP/PMM, do município de Marabá/PA, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Betuminoso Usinado a Quente - CBOQ, Com Cap 50/70, Capa de Rolamento, Para Utilização nos Serviços de Recuperação de Vias no Município de Primavera/Pa. Valor Global Aderido: R$ 6.546.560,00 (seis milhões quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 12/07/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-050601 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da Ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-050601, conforme a seguir: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito público, especialmente nas áreas de direito constitucional, administrativo e financeiro, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Primavera e Suas Secretarias, em favor: Biz e Pimenta Advogados Associados, CNPJ: 17.191.998/0001-51, com o valor global R$ R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 07/06/2024. Primavera/Pa, em 16 de julho de 2024 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0007 O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, por meio da Prefeitura Municipal, que está SUSPENDENDO com a licitação, na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes Para Atender as necessidades da Prefeitura, dos Fundos Municipais e Secretarias do Município de Primavera-Pa, que tinha sua abertura marcada à partir das 09h00min do dia 16 de julho de 2024. A sessão pública segue SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no termo de referência. Realizada as devidas correções a nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Primavera/Pa, em 16 de julho de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA:ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CNPJ nº 23.348.665/0001-96. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2021. decorrente do Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação mensal de veículos automotores leves tipo (camionete dupla 04 portas e camionete ¾ cabine simples), sem condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção, Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 302/2021, por mais 5 (cinco) meses, e 29 vinte nove dias a partir de 03/07/2024 e término em 31/12/2024. ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 28.583.196/0001-03. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2021. decorrente do Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação mensal de veículos automotores leves tipo (camionete dupla 04 portas e camionete ¾ cabine simples), sem condutor, para atender às necessidades daPprefeitura municipal de Redenção, Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 304/2021, por mais 5 (cinco) meses, e 29 vinte nove dias a partir de 03/07/2024 e término em 31/12/2024. LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA CNPJ nº 29.903.625/00001-45. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2021. decorrente do Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação mensal de veiculos automotores leves, tipo (pick-up cabine simples 02 portas e veículo fechado 04 portas) sem condutor, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Redenção Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 306/2021, por mais 5 (cinco) meses, e 29 vinte nove dias a partir de 03/07/2024 e término em 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°067/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, AUTO ELETRICA, RETIFICA E BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES. Data de abertura dia 30/07/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°071/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - FMS.Data de abertura dia 05/08/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°072/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Laboratório Municipal São Francisco de Assis, CAPS, Maternidade Municipal Dr. João Carlos Ferreira Reis, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura dia 31/07/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 018/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alex F. Cavalcanti Serviço e Comércio - Me - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais de Ar Condicionado, Com Materiais e Mão de Obra Inclusos, para atender as Necessidades do HMS, PMS e UPA 24 horas. Objeto: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, do dia 15/06/2024 até o dia 15/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 14/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°010/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa NOVA MIX LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°012/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔN I CO S LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°013/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa BZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 128/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RANIERI ENGENHARIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 062/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 064/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2023-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 021/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 021/2023- SEMTRAS, com o OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 26/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Empresa adjudicada e homologada: nos itens 003, 004, 006, 012 e 020 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais); no item 0016 a empresa ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07, com valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); nos itens 008, 018 e 024 a empresa F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); nos itens 021 e 022 a empresa M.A . DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824-0001-39, com valor global de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); nos itens 002, 014, 017 e 023 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 63.857,10 (Sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos); nos itens 001, 005, 007, 009, 010, 011, 013, 015,019 e 025 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 77.746,79 (setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos).A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva- Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social