DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700258 258 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Adesão de Ata N° 001/2024 - SEMAD, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023 SEMG, Ata de Registro de Preço N° 002/2024 - SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças / aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contratada: ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor: R$ 76.752,80. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS. EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA N° 001/2024 - SEMAD, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023 SEMG, Ata de Registro de Preço N° 002/2024 - SEMG - Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças / aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. CONTRATO N.º 022/2024-SEMAD. Empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor global: R$ 76.752,80. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, 15/07/2024 à 15/07/2025. Santarém - PA, 15 de julho de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR. Vigência: 26.06.2024 a 26.12.2024. Dotação orçamentária: 04.122.0003.2030. Elemento de despesa: 4490.52.00.00, Ficha: 404, Fonte: 1.700. Daniel Guimarães Simões - Ordenador de Despesas SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: PABLO A. DOS SANTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOTO- BOMBAS, GRUPO GERADOR, MANGOTE PARA AUXILIAR NO SISTEMA DE DRENAGEM DA ORLA DA CIDADE LOCALIZADAS NA AVENIDA TAPAJÓS DECORRENTE DA ENCHENTE DE GRANDE PROPORÇÕES DOS RIOS TAPAJÓS E AMAZONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor: R$ 643.900,00 (seiscentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06.02.2024. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-SEMURB Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-SEMURB, Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas para marca Flygt/Xlem, com fornecimento de peças para drenagem da água da chuva que invade a Avenida Tapajós no Município de Santarém-Pa. Valor R$ 49.433,99 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Prazo de vigência de 27/06/2024 a 27/12/2024. Jean Murilo Machado Marques Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços N°002/2024 - CMS. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Santarém. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, coquetel e serviço de buffet, com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: RUTILENE G SALES LTDA - ME. CNPJ: 02.821.612/0001-70 Valores: 84.400,00. Emir Machado de Aguiar- Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00507001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-002. O Município de Santarém Novo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o para conhecimento dos interessados, que às 10:00hs do dia 30/07/2024 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e Proposta para a Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.402, DE 17 DE JUNHO DE 2024 DO MIINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SANTARÉM NOVO-PA, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Frei Daniel de Samarate, 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Em 16 de julho de 2024 MARCELLA DE ARAÚJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 1009001 -PE-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (EM GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAI. CONTRATADA: NASCIMENTO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 36.257.948/0001-74 - CONTRATOS: Nº 0112001/2023 - PE- PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 246.679,70; Nº 0112002/2023 - PE-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 155.015,50; Nº 0112003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 327.153,70; Nº 0112004/2023 - PE-PMSAT/FMS - Valor: R$ 138.209,90 E Nº 0112005/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 86.355,20. DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EVANDRO CORRÊA DA SILVA- Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 1009001 -PE-PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do Nº 9/2023 - 1009001 -PE-PMSAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (EM GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da Empresa: NASCIMENTO COMERCIO ATACADISTA, inscrita sob o CNPJ 36.257.948/0001-74. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21/11/2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20240169-FME. CARONA A.2024-002.FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ON HIGH BRASIL LTDA, CNPJ/MF N° 36.519.422/0001-15, VALOR CONTRATO: R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 Ônibus Rural Escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 28/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240171-FME CARONA A.2024-003.FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ON HIGH BRASIL LTDA, CNPJ/MF N° 36.519.422/0001-15, VALOR CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 3 mecânicos, por meio do termo de compromisso PAC Nº 957390-4, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá. VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240104; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2024010401 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.817,39 (sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 329.086,95(trezentos e vinte e nove mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240105; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2024010501 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.585,40 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 177.927,00(cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Contratação de serviços de locação de veículos pesados e fluviais para atender as necessidades da secretaria de Administração e Finanças do município de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 16 de julho de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240431 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 240.292,00 (duzentos e quarenta mil, duzentos e noventa e dois reais) - Data da Assinatura: 11/07/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA- Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240432 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 8.567,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais) - Data da Assinatura: 11/07/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA- Secretária Executiva Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240276 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 520.350,00 (Quinhentos E Vinte Mil, Trezentos E Cinquenta Reais) Vigência: 09 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 09 de Julho de 2024. Cristiana Grimouth Taveira- Secretaria Municipal de Educação