DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21.581.445/0001-82, Valor R$: 64.226,80 (Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83, Valor R$: 1.402.248,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais) R S Lobato Eireli; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43,Valor R$: 27.360,00 (Vinte e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais). Flávio dos Santos Garajau - Secretario Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas: altamed distribuidora de medicamentos ltda, cnpj: 21.581.445/0001-82, valor r$ 64.226,80 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), r s lobato neto ltda , cnpj: 38.028.373/0001-43 , valor r$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais), salute distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda, cnpj: 18.606.861/0001-83 , valor r$ 1.402.248,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 90007/2024, processo administrativo nº 00000038/24 que tem por objeto: aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial da secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 10/07/2024. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-008. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj nº 05.105.143/0001- 81. Contratada: A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2010001-2023 até o dia 14 de outubro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Locação de Caminhões e veículo tipo caminhoneta para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; Vigência: 10 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 7 de junho de 2024. Dirceu Biancardi- Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024, publicado no dia 15/07/2024 no D.O.M na folha 92, e no Jornal Amazônia, na folha 04 gerais, publicado no dia 16/07/2024, no D.O.U, seção 3, folha 302 onde se lê: Data: 29/07/2024; lê-se: Data: 31/07/2024 KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação De Serviços De Engenharia Para Execução De Obra De Drenagem Pluvial Na Estrada Maria Lopes, Na Zona Rural Do Município De Terra Santa-Pa . ABERTURA NO DIA 22/08/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM- SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa- PA, 15 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 90030/2024 OBJETO: Prestação de serviços de reforma para as unidades básicas de saúde do município de Terra Santa-PA. ABERTURA NO DIA 01/08/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa-PA, 15 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará realizar, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, MODE DE DISPUTA: Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PMACI, JUVENAL FERREIRA LIMA/JAMANXIM, PLANALTO E SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Data da Abertura: 31/07/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240907 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, - C.N. P . J. : 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$27.370,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240909 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMAT I C A LTDA, - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$13.794,95 (treze mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240910 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E QUIP. PARA INFORMÁTICA LTDA, - C.N.P.J.: 06.538.430/0001-48, com o valor total de R$123.058,80 (cento e vinte e três mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240911 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA, - C.N.P.J.: 51.592.292/0001-30, com o valor total de R$40.738,00 (quarenta mil, setecentos e trinta e oito reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231303; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-009FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº 27.361.036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA TIA DORALICE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 08 de julho de 2024 até 06 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 08 de julho de 2024, Tucumã- pá 16 de julho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20231416; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-013PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MAÇARANDUBA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 124.053,91 (cento e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.043.605,08 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais e oito centavos). Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022FME A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante dos itens: 0002; 0003; 0009; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0018; 0020; 0027; 0030; 0040; 0050, com valor global da arrematado de R$: 143.609,50 (cento e quarenta e três mil, e seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, arrematante dos itens: 0051; 0052; 0053, com valor global da arrematado de R$: 17.029,61 (dezessete mil, e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 0028; 0029; 0039; 0041; 0048, com valor global da arrematado de R$: 32.304,00 (trinta e dois mil, e trezentos e quatro reais); empresa: SCOPUM LIMITADA, CNPJ nº: 41.240.498/0001-47, arrematante dos itens: 0012; 0019; 0024; 0026; 0031; 0033; 0034; 0035; 0037; 0042; 0043; 0046, com valor global da arrematado de R$ : 81.571,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA: CNPJ nº: 06.538.430/0001-48, arrematante dos itens: 0006; 0007; 0013; 0016; 0017; 0024; 0025; 0026; 0027; 0028; 0032; 0033; 0035, com valor global da arrematado de R$ 81.571,00 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais) ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 522.018,61 (quinhentos e vinte e dois mil, e dezoito reais e sessenta um centavo). Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022FME Processo Administrativo nº 069/2024/ADM A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022FME, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com abertura programada para o dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, foi declarada os ITENS: 0001, FRACASSADO e o ITENS: 0047, ANULADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Em 16 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação