DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 369/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fo r n e c i m e n t o de materiais elétricos prediais, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 374/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Intral S.A Industria de Materiais Elétricos, CNPJ: 88.611.264/0001-22. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 362/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: T Costa da Silva Ltda, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 372/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fo r n e c i m e n t o de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 377/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Intral S.A Industria de Materiais Elétricos, CNPJ: 88.611.264/0001-22. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 363/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: T Costa da Silva Ltda, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 373/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 378/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Intral S.A Industria de Materiais Elétricos, CNPJ: 88.611.264/0001-22. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 360/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: T Costa da Silva Ltda, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 370/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 375/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Intral S.A Industria de Materiais Elétricos, CNPJ: 88.611.264/0001-22. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 361/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: T Costa da Silva Ltda, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender o em Conivência com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 371/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender o em Conivência com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 376/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Intral S.A Industria de Materiais Elétricos, CNPJ: 88.611.264/0001-22. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender o em Conivência com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass.: 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001- 02 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0001-60, Contrato Administrativo nº 20240305, com o valor global de R$: 103.120,00; CONTRATADO: J P CAMPOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - CNPJ: 30.857.820/0001-65, Contrato Administrativo nº 20240306, com o valor global de R$: 68.250,00; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 10/07/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0001-60, Contrato Administrativo nº 20240307, com o valor global de R$: 176.075,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240308, com o valor global de R$: 128.600,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240310, com o valor global de R$: 1.005.350,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240312, com o valor global de R$: 40.082,50 - FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240313, com o valor global de R$: 2.299.750,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: J P CAMPOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - CNPJ: 30.857.820/0001-65, Contrato Administrativo nº 20240309, com o valor global de R$: 65.000,00- FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240311, com o valor global de R$: 812.500,00- FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00 e Contrato Administrativo nº 20240314, com o valor global de R$: 1.690.000,00- FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025; OBJETO: Aquisição de combustíveis; Vitória do Xingu/PA, 10/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONSTRUFORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.420.090/0001-20 -Contrato Administrativo nº 20230336; OBJETO: Locação de máquias e veículos; JUSTIFI C AT I V A : Alteração de dados da empresa e de seu representante legal, conforme permite os Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/06/2024 a 28/06/2025, conforme permite o Art. 57, inciso IV Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 28/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. s Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-042-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: ANDRADE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ: 45.622.316/0001-53 -Contrato Administrativo nº 20230519; OBJETO: Aquisição de pães; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite os Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA , 03/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30, Contrato nº. 20240183; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato nº. 20240207 e 20240219; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63, Contrato nº. 20240257; CONTRAT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80, Contrato nº. 20240223 e CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02, Contrato nº. 20240267; CONTRATADO: G AU C H A DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA: Alteração de dados da empresa, conforme permite os Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 04/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 -Contrato Administrativo nº 20240098; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar; JUSTIFICATIVA: Alteração de dados da empresa, conforme permite os Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 04/07/2024 - Grimário Reis Netos - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240297 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-020-PMVX, para a aquisição de combustíveis, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: J P CAMPOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - CNPJ: 30.857.820/0001-65, valor registrado R$: 5.460.000,00, para o item 03 e a EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0001-60, valor registrado R$: 10.583.851,00, para os itens: 01 e 02. Validade da Ata é de 05/07/2024 a 05/07/2025. Vitória do Xingu/PA, 05/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito.