DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 17 de julho de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 032/2024, em 13.03.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa RENATA MONTEIRO DE LACERDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis para abastecimento na cidade de Aguiar, durante o exercício de 2024. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.123/2021. Aguiar-PB, 12 de julho de 2024. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 197.973,07; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.055,41; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 400,00. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). ABERTURA: 13/06/2024 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Interesse público. Alcantil - PB, 16 de Julho de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB, conforme PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002- Ministério da Saúde e Resolução CMS nº 002/2024. Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 257.500,00. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DA PALHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024. JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 12 de Julho de 2024. DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo contratual - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI CNPJ nº 08.438.654/0001-03. Ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF IV, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00088/2024, passando sua vigência perdurar de 11.07.2024 até 11.10.2024 com a empresa acima mencionada. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinaturas da prorrogação contratual em: 11.07.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00055/2024 - 16/07/2024 - EMPRESA: A & J COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ: 08.765.516/0001-39 - VALOR: R$ 78.275,00 A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. Caaporã - PB, 16 de Julho de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.(CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construções e Servicos de Engenharia Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 13.06.24. Caaporã - PB, 16 de Julho de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional