DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUÊLDO MAIA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0019 O Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura aquisição de motocicletas 160 CC para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação, cultura e desportos de Tenente Ananias/RN de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 16 de junho de 2024. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/07/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GREGORIO DE MELO, CENTRO, MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR, CONFORME PROJETO BASICO, relativo ao Processo Administrativo nº 035/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Triunfo Potiguar - RN, 12 de julho de 2024. JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 010/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COM ENTREGAS SEMANAIS, QUINZENAIS E/OU DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CONSUMO DAS SECRETARIAS. conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 29/07/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz-RN, 16 de julho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 5/2024 A Prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que a Dispensa Eletrônica Nº 005/2024, com sessão realizada em 08 de Julho de 2024, objetivando Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente para atender as demandas da Unidade de Saúde - Equipe 6, foi FRACASSADA , para todos os itens, em razão das empresas participantes terem sido desabilitadas por não atenderem aos requisitos do edital. Vera Cruz-RN, 16 de julho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PE/SRP Processo: 28060001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Pneus, protetores e câmaras de ar, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Viçosa/RN. A sessão pública será PRORROGADA para o dia 29/07/2024, a ser realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/07/2024. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 15 de julho de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 38/2024-Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, para desobstrução de vias, restabelecendo os acessos às diversas localidades do interior, com recursos do Estado e da União. Dia 26/07/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 16 de julho de 2024. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 049/2024. Objeto: Construção da ciclovia Praça Mirante do Lago. Homologado o objeto da licitação à sociedade empresária vencedora: M. Weber Ltda., CNPJ: 50.106.842/0001-09, com o valor total de R$ 268.567,21. Barão/RS, 15 de julho de 2024. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024 Contratada: M. Weber Ltda. CNPJ: 50.106.842/0001-09. Objeto: Contratação de sociedade empresária com fornecimento de material e mão de obra, para constru ção de ciclovia de acesso à Praça Mirante do Lago, conforme memorial descri tivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e plantas de engenha ria, e conforme proposta financeira. Fundamento Legal: Processo nº 049/24, Concorrência Eletrônica nº 007/24. Valor: R$ 268.567,21. Vigência: 180 dias corridos, a contar de 17/7/2024 a 13/1/2025. Contrato disponível no site: www.barao.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: execução de projeto elétrico e luminotécnico do Campo de Futebol Municipal Serrano, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 8h30 do dia 13/08/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: empreitada por preço global. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 11 de julho de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: execução de projeto elétrico e luminotécnico de trecho da Rodovia Genuíno Techio, Pórtico e Trevo, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 8h30 do dia 19/08/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: empreitada por preço global. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 11 de julho de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 30 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículo de carga tipo Furgão. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 16 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Comunicamos a Chamamento Público nº. 007/2024, Processo de Compras nº 052/2024 para Credenciamento de Serviço de Atendimento Veterinário em Animais Errantes, que será iniciado no dia 17 de julho de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 16 de julho de 2024. RICARDO DECKER DA CRUZ Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 29 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 76/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de Materiais de copa e cozinha, gêneros de alimentação e diversos itens de bazar para a Secretaria Municipal de Educação, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 29 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 29 de julho de 2024, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 79/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de de MATERIAIS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA A SMED, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 29 de julho de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito