DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Com valor Global estimado de R$ 57.310,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e dez reais), com vigência compreendida de 02/07/2024 à 02/07/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: NALINHA CONFECÇÕES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA - ME, CNPJ N° 43.434.965/0001-03, com endereço na Rua Vereador Manoel Cardoso da Silva, 56, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na Confecção e fornecimento de camisetas promocionais, visando atender as demandas da Prefeitura de Riachuelo/RN e suas secretarias. Com valor Global estimado de R$ 41.340,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais), com vigência compreendida de 01/07/2024 à 01/07/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "FORRÓ DOS 3", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 12 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 12.725.128/0001-00, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada aos SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NO EVENTO: "ARRAIÁ DO POVÃO 2024" DESTINADOS À ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO EVENTO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: MIQUEIAS AVELINO PEREIRA 07179732478 - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 38.382.656/0001-99, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 007/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: IGOR BRUNO AUGUSTO NUNES 10901913405 - Documento 48.302.437/0001-06, com valor global estimado de R$ 374.515,80 - RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI |Tipo: ME -LC123: Sim - Documento 28.031.958/0001-69 com valor de R$ 2.293,20 - RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME|Tipo: ME -LC123: Sim - Documento 24.114.994/0001-35, com valor de R$ 348.374,92 - TARGINO & FERNAN D ES COMERCIO VAREJISTA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 04.274.226/0001-31, com valor de R$ 798.014,30. Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-007-2024-2024-291408 (portaldecompraspublicas.com.br). JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, para atender a frota veicular e de máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas secretarias. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 010/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: CJ PNEUS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 43.914.686/0001-39, com valor global estimado de R$ 36.000,00 - FF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | Tipo: Ltda / Eireli - LC123: Sim - Documento 28.910.694/0001-13 com valor de R$ 3.880,80 - Neire D de Oliveira Pneus e Serviços Eirelli | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 13.151.333/0001-63, com valor de R$ 24.762,00 - PNEUS SHOP LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim -Documento 09.524.685/0001- 40, com valor de R$ 406.373,00. Toda documentação referente ao processo encontra- se disponível em: Processo RPE-010-2024-2024-303526 (portaldecompraspublicas.com.br). JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Pregoeira Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a formação de registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis para a frota de veículos do município de Ruy Barbosa/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, pelo e-mail [email protected], ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 30/07/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 30/07/2024. Ruy Barbosa-RN, 16 de julho de 2024. REGINEIDE MOREIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE SENHORA SANT'ANA NA SERRINHAS, Torna-se público que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer por meio da Agente de Contratação de Santana do Matos/RN, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 23/07/2024,Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA Horário da Fase de Lances: 10:00 às 16:01hrs, Santana do Matos-RN, 16 de julho de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública nova data de realização da licitação Pregão Eletrônico nº 032/2024, em virtude do processo anterior ter sido deserto, que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de lanches e refeições destinados a atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/07/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó-RN, 16 de julho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5254/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024, no dia 09/08/2024, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FR A L DA S DESCARTÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: [email protected], Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Município de São José de Mipibu/RN, por meio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública nº 01/2024, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e convidam os grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais a apresentarem propostas de preços para o fornecimento interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 17.07.2024 a 15.08.2024, das 08h:00min às 12h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - Setor de Alimentação Escolar, situada na Rua 26 de Julho, s/n -Centro - São José de Mipibu/PR. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e a seleção do(s) Projeto(s) da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 10h:00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - Setor de Alimentação Escolar, situada na Rua 26 de Julho, s/n -Centro. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, a partir do dia 18.07.2024, e também estará disponível no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura. São José de Mipibu-RN, 16 de julho de 2024. LÚCIA MARTINS DE MOURA Secretária Municipal de Educação