DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700278 278 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA Processo Administrativo 34/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça II do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/07/2024. Valor Global: R$ 74.001,39 (setenta e quatro mil e um reais e trinta e nove centavos). Empresa: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25, com o valor total de R$ 74.001,39. Mossoró-RN, 16 de julho de 2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMAD+ Repetição Processo Administrativo nº 36/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 12/07/2024, fica REPUBLICADO com Entrega de Propostas até o dia 29/07/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 29/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 11 de julho de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.011/2024 - Processo Administrativo 20240101008 - (UASG: 925162) - Objeto: veículo tipo SUV sem cela - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 29/JULHO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 16 de julho de 2024. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.013/2024 - Processo Administrativo 20240218983 - (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Trombolíticos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 30/JULHO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 16 de julho de 2024. SUELY MENESES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0029 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 02/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0029, tipo maior desconto, Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peças e preventiva para equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais com reposição de Peças e/ou acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Ed i t a l . O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0030 - SRP O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 31/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0030, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de garrafas pet com capacidade de 1000 ml, destinadas à realização da Campanha "FINECAP SEM VIDRO", durante a realização da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0031 - SRP O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 02/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0031, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e transmissão, para apoio e suporte a eventos culturais e institucionais, realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo Pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0032 - SRP O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 01/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0032, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccpmpras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de entrega parcelada de Medicamentos de "A" a "Z", éticos, genéricos e similares com base no maior percentual de desconto, sobre os valores da coluna "PMC" tabela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 30 de julho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 16 de julho de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: P C DA SILVA JUNIOR - ME, nome fantasia: BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ N° 31.578.656/0001-10, com endereço na AV. MARIA IRACEMA DA CRUZ, 1263, - FREI DAMIÃO - NOVA CRUZ /RN 59215-000, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais), mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: //FDS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ N° 31.011.948/0001-76, com endereço na: RUA CASSITERITA, 1576, LETRA B, AMARANTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CEP 59296-472, que consistirá na: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliário urbano (academias de saúde ao ar livre) para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 117.281,72 (cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), com vigência compreendida de 17/06/2024 à 17/06/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito